Cultivo de soja transgênica cresce quase 4.000% em MT

A área cultivada, de forma legal, com soja geneticamente modificada (OGM) em Mato Grosso, expandiu em 3.844% da safra 03/04 para o atual ciclo agrícola.

No ano passado, 12 Termos de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TCRAC) foram assinados por nove produtores mato-grossenses que declaram plantio com material próprio em 1,8 mil hectares (ha). Neste ano, a Delegacia Federal de Agricultura (DFA/MT) recepcionou 254 termos, de 222 produtores, que somam 71.010 mil/ha.

De acordo com o fiscal Federal Agropecuário, o engenheiro agrônomo, Luiz Henrique Gonçalves Pires, esse aumento de área plantada já era esperado, “pois na safra passada, talvez por medo de algum tipo de punição, muitos produtores arriscaram o cultivo da soja OGM, mas não assinaram o TCRAC. Para esta safra, além de ter havido mais esclarecimentos sobre o termo - o que tirou produtores da clandestinidade -, contabilizamos novas adesões ao experimento da variedade modificada”, explica.

Mesmo com percentual de crescimento de quase 4.000%, Pires observa que a área cultivada com semente transgênica no Estado corresponde a menos de 1,5% do total de hectares do espaço que a oleaginosa ocupa nas lavouras mato-grossenses. Levando em consideração uma produtividade média de 50 sacas/ha, a produção de soja OGM será de 213 mil toneladas. “Temos em Mato Grosso mais de 5 milhões/ha cultivados com soja. O que há do grão, legalmente cultivado, ainda é muito pequeno frente ao universo da cultura no Estado”, argumenta.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Rogério Salles, acredita que o volume plantado poderia ser até seis vezes maior. “No momento em que o produtor preparava sua safra no ano passado, ainda havia muita indefinição sobre o que o governo federal iria decidir sobre a questão. O total plantado não é maior por cautela do produtor não e sim, acredito eu, por causa da regulamentação tardia sobre a soja OGM”, avalia.

FISCALIZAÇÃO – Pires explica que quem assina o TCRAC se compromete a não utilizar a produção como semente. Para a próxima safra, o produtor terá de adquirir sementes OGM certificadas e fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura. “Agora, com a aprovação da Lei de Biossegurança, nossos trabalhos ficarão centrados no cumprimento do termo, ou seja, fiscalizando a comercialização do grão que deverá estar rotulado como transgênico”, aponta.

Na prática o produtor que assinou o TCRAC é obrigado a identificar a produção. “Com mais de 1% de transgenia é necessário a rotulação. Se o produtor tiver o produto OGM e não estiver regularizado sofrerá penalidades, quem tiver material com menos de 1%, não terá problema com a fiscalização”. A multa é de R$ 16 mil e a carga fica retida até que o material OGM receba identificação. A operação se estende também para soja in natura comercializada nos supermercados.