Política impulsiona modernização do campo

A Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura avança no Senado com a aprovação na Comissão de Meio Ambiente de um projeto que busca ampliar o uso de tecnologias no campo, melhorar a conectividade e estimular eficiência e sustentabilidade. A proposta pretende modernizar a produção sem ignorar diferenças estruturais entre regiões e perfis de produtores.

O texto foi ajustado após quatro emendas apresentadas pelo senador Jaime Bagattoli, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), serem aceitas pelo relator. As contribuições tratam de segurança jurídica, liberdade produtiva e inclusão de agricultores que ainda não dispõem de infraestrutura tecnológica. O senador destacou que a digitalização deve acompanhar a realidade do campo e defendeu que a adoção de ferramentas tecnológicas seja uma escolha. “Minhas emendas garantem que a inovação seja uma escolha, não uma imposição, protegendo o pequeno e médio produtor e fortalecendo a competitividade do agro brasileiro”, afirmou.

As mudanças definem que sistemas de rastreabilidade e certificação digital não poderão ser exigidos para acesso a crédito rural, seguro agrícola ou programas públicos. A medida busca evitar penalidades e impedir que a inovação se transforme em barreira para quem enfrenta limitações de conectividade. As emendas também reforçam a autonomia do produtor e aprimoram dispositivos voltados à inovação e competitividade. O projeto segue para outras comissões. A proposta segue agora para análise nas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).