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Débito é consequência da falta de seguro

Reclamações por parte dos produtores têm sido pontuais


De acordo com o coordenador do Departamento Técnico Econômico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Pedro Loyola, as reclamações quanto ao endividamento por parte dos produtores têm sido pontuais no órgão, e são causadas, principalmente, por intempéries climáticas. ''Apesar dos problemas gerados pelo clima, os preços favoráveis das commodities permitiram aos agricultores quitarem suas dívidas em relação à safra atual e, até mesmo, renegociarem as antigas'', avalia.


Loyola revela que o seguro agrícola atende apenas 10% da área de atividade agrícola do Brasil, o que gera um gargalo de incerteza no setor produtivo. ''Se o produtor entrou em endividamento é porque não possui seguro agrícola'', ressalta. O seguro agrícola foi implementado no País em 2005, mas o governo falha ao não alocar recursos para o programa'', argumenta. O economista lembra que em 2010, o governo prometeu R$ 198 milhões para o seguro, pagou R$ 35 milhões no ano e o restante só em junho de 2011. Em 2011, eram esperados R$ 600 milhões, mas o orçamento prometeu R$ 406 milhões e, até a semana passada, apenas R$ 132 milhões haviam sido liberados. Segundo ele, a ideia é chegar a 50% da área agricultável do País coberta por seguro.

Loyola esclarece que os principais problemas de endividamento rural são advindos das décadas de 1980 e 1990. No período, foram criados o Programa de Securitização, que estendeu o prazo de pagamento, e o Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa). No entanto, esses programas não previam prejuízos causados pelo clima e, como consequência do não pagamento, alguns produtores foram enquadrados na Dívida Ativa da União.


Segundo Loyola, o volume de reclamações dos bancos quanto à inadimplência dos pequenos produtores esteve alto nos últimos quatro anos, mas não houve questionamentos em 2011. Ele lembra que este ano o Banco do Brasil criou um programa de renegociação de dívidas e, até o primeiro semestre, 2.300 produtores foram contemplados, o equivalente a R$ 230 milhões renegociados.

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