Decreto destravará Bolsa Estiagem

Uma alteração no decreto n 49.148, que criou em 29 de maio passado o Cartão Emergência Rural, a ser publicada nos próximos dias, deve viabilizar a distribuição do Bolsa Estiagem a 15 mil famílias de assentados e agricultores familiares gaúchos. O pedido foi encaminhado à Casa Civil na última quinta-feira, após reunião entre lideranças de movimentos sociais do campo e representantes da Secretaria do Desenvolvimento Rural. Segundo o diretor da Pasta José Batista, foi retirada a exigência da homologação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) até 27 de março, considerada o principal empecilho e razão do saldo remanescente de cartões. Em maio, para amenizar os efeitos da seca, o governador Tarso Genro autorizou o repasse de R$ 45 milhões a 109,2 mil famílias. Conforme Batista, muitos produtores estavam com as DAPS vencidas, o que impediu o repasse da verba emergencial, totalizando cerca de R$ 6 milhões.