Denúncias também na semente de soja
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Agronegócio

Denúncias também na semente de soja

Baixo número de declarações registradas de reserva de produto preocupa Ministério da Agricultura e sementeiras
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Mesmo com o reduzido número de sete fiscais, o Ministério da Agricultura promete intensificar a fiscalização de sementes ilegais no interior do Estado. A decisão foi tomada após a verificação do baixo percentual de produtores gaúchos que registraram a reserva de semente de soja para uso próprio na safra 2008/2009. Denúncias evidenciam que agricultores insistem em vender o produto, prática proibida por lei, e provável causadora do baixo número de declarações.

Nesta semana, o ministério divulgou a retenção de 462,85 mil quilos de grãos piratas de arroz mutagênico. A venda é ilegal, já que o registro da variedade no Brasil foi obtido em 17 de julho pela Basf.

De acordo com o superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Francisco Signor, 200 mil dos 300 mil que cultivam a oleaginosa em solo gaúcho usam sementes que guardaram de um ano agrícola para outro, mas somente 10 mil deles comunicaram essa operação até julho.

Além da questão legal, o registro é obrigatório para liberação do financiamento público da safra, lembra Signor ao questionar o crédito concedido pelos bancos nas duas safras anteriores, já que a normatização é de 2005.

– Quem não está registrando descumpre a lei. Se isso não se resolver, poderemos ter problemas na Expointer. Queremos melhorar a produtividade e incentivar o plantio dentro das regras – pondera o superintendente.

Maior repassador de recursos para a safra, no Banco do Brasil (BB) a concessão de crédito segue as normativas, diferenciadas de acordo com o enquadramento do produtor, explica o superintendente do BB, Ary Joel Lanzarin. No caso dos empresariais, além da apresentação da nota fiscal de aquisição da semente, a multiplicação somente pode ocorrer a partir de reserva para uso próprio com origem registrada. Os agricultores familiares estão livres da comunicação.

O baixo percentual de registro não preocupa o coordenador da Comissão de Grãos da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Jorge Rodrigues, que tem outra explicação para o fato. Segundo ele, nos últimos três anos, em especial a partir de 2007, produtores que optavam por reservar a semente na propriedade passaram a comprar produto certificado da indústria.

– A abundância de novas variedades e o aumento da oferta de produto com origem provocaram a mudança de comportamento – analisa Rodrigues.

Dentro da lei

- O registro de reserva de semente para uso próprio é gratuito 
- O prazo para enviar a declaração ao Ministério da Agricultura vai até 10/1/2009 
- A declaração a ser preenchida encontra-se no site www.agricultura.gov.br. É preciso clicar em legislação e depois localizar no sistema de busca o anexo 33 da Instrução Normativa 9. A declaração deve ser enviada para a Avenida Loureiro da Silva, 515 – sala 514, em Porto Alegre, CEP 90010-420.
Oferta 
- Há 80 variedades de soja sendo testadas em áreas experimentais no Rio Grande do Sul – 67 são modificadas. 
- A indústria sementeira vem aumentando a oferta gradativamente desde 2006 e calcula disponibilizar o suficiente para cobrir 70% dos 4 milhões de hectares previstos no Estado na safra 2008/2009 
- Ao comprar da indústria, o agricultor adquire um produto submetido ao tratamento adequado, com maiores chances de obter índices de germinação e vigor.
Fonte: Fontes: Ministério da Agricultura e Associação dos Produtores e Comerciantes de Sementes e Mudas do RS BD - 25/03/2006

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