Depois da CPMF, alvo da Fiesp é a cobrança do ICMS sobre alimentos

Depois de assumir uma briga com o governo federal pelo fim da CPMF no ano passado, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) elegeu um novo alvo: o ICMS sobre os alimentos. De acordo com estudo que a entidade encomendou à FGV Projetos, a média de todos os tributos que incidem sobre os alimentos representa 16,9% sobre a base de arrecadação (valor adicionado).

Na Europa, esse porcentual não ultrapassa os 5%, e nos Estados Unidos, é de 0,7%. Em termos práticos, essa tributação chega a 12% do preço final dos alimentos in natura, 11% do preço final dos alimentos industrializados e 16% do gasto com alimentação fora do domicílio, em restaurantes, bares e lanchonetes. Ou seja, a cada R$ 10 que se gasta com feijão e arroz no supermercado, R$ 1,50 são arrecadados em impostos e contribuições. Se houvesse isenção de ICMS sobre esses alimentos, conforme cobra a Fiesp, o valor arrecadado pelo governo cairia para R$ 0,50. A quantidade de tributos que incide sobre alimentos é enorme e inclui ICMS, IR, PIS, Cofins, CSLL, contribuição para a Previdência Social e FGTS.

Mas segundo o estudo, o maior peso vem do ICMS, que é responsável por 43,6% de tudo que é arrecadado por meio dos alimentos. Ou seja, sem o ICMS, a tributação total sobre os alimentos cairia de uma média de 12% para 5%, e a redução média no preço final dos alimentos seria de 7%. A partir dessa e de outras conclusões, o objetivo da Fiesp, agora, é zerar ou ao menos diminuir o ICMS que incide sobre os alimentos.