Deputado afirma que redução de ICMS é vital para incentivo à produtividade de trigo no RS

Agronegócio

Deputado afirma que redução de ICMS é vital para incentivo à produtividade de trigo no RS

Em audiência pública o deputado Jerônimo Goergen encaminhou debate sobre não pagamento do Proagro em Sarandi (RS)
Por: -Renata
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A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa RS tratou, nesta quinta-feira , por solicitação do Deputado Jerônimo Goergen(PP) , da falta de pagamento do Proagro para a região de Sarandi. Os valores são referentes à Safra 2005. A comissão também debateu as questões do endividamento agrícola, as dificuldades enfrentadas pelo setor tritícola com a guerra fiscal e a retirada da Tarifa externa Comum (TEC) nas importações com origem direta do Mercosul.


A solicitação do Deputado Jerônimo Goergen para a audiência fundamenta-se na preocupação dos produtores rurais gaúchos da região de Sarandi com ausência do pagamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária para os custeios agrícolas, referentes ao ano de 2005. Os produtores afirmam que à época tiveram prejuízos com chuvas frequentes, o que afetou a safra e a comercialização de trigo. Não houve até agora recursos do Proagro para recuperar perdas do período para muitos produtores.

O vice-presidente da Cotrisal, de Sarandi, entende que os produtores precisam de uma ampliação do seguro agrícola para evitar perdas: "é preciso que se crie um mecanismo oficial que garanta valores que possam cobrir eventuais prejuízos que o setor do trigo venha a enfrentar. Incentivar nossa produção é garantia de aumento de produtividade já que temos todas as condições de competir com grande qualidade", diz João Carlos Chini.


A Comissão definiu por encaminhar junto à Secretaria da Fazenda a necessidade de redução de ICMS sobre o trigo produzido no estado. Outra medida será a discussão de uma ampliação do Proagro junto ao governo federal para garantir aumento na produtividade do cereal.

O deputado Jerônimo Goergen analisa que a questão da TEC do Mercosul, da taxa de cabotagem da estrutura portuária e de logística são situações importantes, mas a alta cobrança de ICMS no trigo gaúcho é o grande entrave para a competitividade dos produtores do RS e cabe ao do governo estadual uma decisão: "é inaceitável que o RS tenha ICMS de 12% sobre o grão do trigo, sendo o único estado da Federação que pratica este alto índice de tributo", lembra jerônimo.


A audiência, que aconteceu na manhã dessa quinta-feira (3-04), na sala José Antônio Lutzenberger da AL, contou com a participação de representantes do setor tritícola, Fecoagro, Farsul, Fetag, Ministério da Agricultura, CREA/RS, além de Banco do Brasil e Banrisul. As informações são da assessoria de imprensa do Deputado Jerônimo Goergen.

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