O deputado federal Luiz Carlos Heinze (PPB-RS), um dos responsáveis pela comissão criada para elaborar uma legislação definitiva sobre os transgênicos, afirma que pretende agilizar a votação do projeto de lei a ser apreciado pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a comissão tem prazo até o mês de setembro para votar o projeto em função do plantio de soja, logo após o recesso dos parlamentares. Além disso, ele justifica que a pressa ocorre por causa da rapidez com que as ONGS se articulam para impedir o processo, o que poderia levar essa questão à estaca zero. “Hoje há 40 projetos sobre biotecnologia na câmara e incluindo outro a ser entregue pelo poder executivo até o dia 15. A intenção é unificar todos eles em apenas um”, explica Heinze.
A comissão não poderá, oficialmente, funcionar em julho porque o assunto não está na pauta. Porém, o deputado garantiu que a comissão vai trabalhar extra-oficialmente na matéria. Também enfatizou que hoje seria impossível aprovar o projeto pela dificuldade em obter os votos suficientes para a liberalização. Quanto à emenda que estabelece comercialização de transgênicos até 31 de janeiro de 2004, Heinze justificou que o governo deverá acatar o prazo estabelecido. O projeto até este momento determina que o produtor comercialize a produção de transgênicos até 60 dias após a data determinada, o que se estenderia até 31 de março. O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jose Amauri Dimarzio, ressaltou no final do mês passado que a comercialização deverá se estender somente até o final de janeiro.
Heinze enfatizou que o presidente Lula está procurando obter mais informações sobre organismos geneticamente modificados (OGMs). “Após o anúncio do plano safra 2003/04, o presidente Lula reuniu quatro especialistas da matéria para explicá-lo, e também para um grupo de ministros, o que é transgênico”. Outro ponto que o deputado acredita que possa contribuir para a liberação do plantio de OGMs é a reunião que ocorreu no dia 29 entre nove ministérios, onde aconteceu um seminário sobre o assunto em que cada participante teve o direito de opinar a respeito do assunto.
No mês passado, o deputado visitou lavouras de OGMs nos Estados Unidos e na África do Sul a convite do governo norte-americano, da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes (Abrasem), da Associação Brasileira dos Exportadores de Algodão e da Associação Nacional dos Defensivos Agrícolas (Andef). O deputado destacou que o plantio de OGMs nos EUA vem crescendo e o processo é irreversível, e que em mais de 20 anos de pesquisas ainda não foi detectado danos à saúde humana, animal e ao meio ambiente. “Desde 1996, já foi cultivado mais de 60 milhões de hectares de milho, e mais de 160 milhões de ha de soja”, salienta. Para atestar a qualidade dos alimentos, Heinze afirma que três órgãos norte-americanos são responsáveis em fiscalizar os resultados ao meio ambiente. Além disso, para que um produto seja liberado ao consumo humano, são realizadas uma audiência e uma consulta pública. Na África do Sul, ele explica que o país adota os transgênicos há três anos e trabalha com variedades adaptadas ao clima seco. “No caso do milho, algodão, batata e mandioca os órgãos de pesquisa deste país desenvolveram sementes transgênicas capazes de resistir ao stress hídrico”, comenta.
Para que o Brasil possa de desenvolver em termos de pesquisa, o deputado sugeriu que cada cooperativa contribuísse com uma verba para agilizar este processo. Ele acredita que o governo federal deve diminuir ainda mais os recursos para pesquisa, o que vem ocorrendo há três anos. “Em 2000, a Embrapa vinha desenvolvendo pesquisa com mais de 300 experimentos com plantas biocidas, hoje há apenas quatro”, finaliza Heinze.