Deputados aprovam criação de Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás

O projeto de lei foi idealizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO)

A criação do Fundo de Incentivo à Cultura da Soja (FICS) foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Goiás nessa quarta-feira (21). O projeto de lei foi idealizado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO), com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg). O objetivo é promover aporte financeiro para ações de fomento aos produtores de grãos do Estado, principal cadeia produtiva goiana.

O FICS baseia-se no modelo de sucesso obtido no Mato Grosso, porém com uma oneração muito menor ao produtor rural. A fonte dos recursos é a arrecadação de até 0,2% sobre a comercialização, o equivalente a cerca de R$ 0,14 por saca de soja negociada a R$ 70,00, por exemplo. Do total arrecadado, 70% será destinado ao Fundo.

Os recursos serão geridos por um Conselho Gestor formado por dois membros da Aprosoja-GO, um da Faeg, um da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED) e um da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), portanto, majoritariamente, pelo setor produtivo. O presidente do FICS deve ser obrigatoriamente um membro da Aprosoja-GO.

O Fundo vai permitir o desenvolvimento pleno da cadeia produtiva da soja em todo o Estado, viabilizando projetos fundamentais para o setor, destaca o presidente da Aprosoja-GO, Bartolomeu Braz Pereira. “Estamos diante de um novo salto de eficiência dos produtores de soja. Teremos condições de agir de forma proativa na construção das políticas e projetos que tanto nos influenciam e colocaremos a agricultura goiana ainda mais na vitrine do mercado mundial. Este fundo será um divisor de águas na produção de Goiás”.

Relator do projeto e presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, o deputado Lissauer Vieira ressaltou que o FICS é um avanço para a agricultura goiana, ampliando a eficiência dos empresários rurais. “É um projeto que a gente vê com bons olhos porque vai beneficiar o setor produtivo, com capacitação, qualificação, assistência técnica, pesquisa”, afirmou. “O Conselho Gestor do fundo será composto por pessoas que querem o melhor para nossa agricultura, então, será de grande valia para o Estado e os produtores.”

Destinação dos recursos

Os recursos do Fundo poderão ser utilizados para o financiamento de estudos técnicos, econômicos e científicos ligados à produção agropecuária de Goiás; qualificação, capacitação profissional, extensão rural e assistência técnica aos produtores e agentes da cadeia produtiva; pesquisas; ações de defesa fitossanitária; projetos de desenvolvimento social e ambiental; entre outros.

O acesso aos recursos será feito por meio de projetos, que podem ser apresentados ao Conselho Gestor por qualquer entidade, instituição ou empresa pública ou privada, cumprindo todos os pré-requisitos definidos no Regulamento.

“Entendemos que o FICS é fundamental para profissionalizar e modernizar ainda mais nossa atividade rural. Precisamos avançar na busca de melhores práticas culturais, remuneração adequada ao produtor e maior eficiência produtiva e também fomentar a estrutura e atuação das nossas entidades representativas”, afirmou o presidente da Aprosoja-GO, Bartolomeu Braz Pereira.

O texto da lei agora segue para sanção do governador Marconi Perillo e publicação no Diário Oficial do Estado. Se essas etapas ocorrerem ainda em 2016, os recursos do fundo começam a ser recolhidos em 2017. “Conseguimos votar esse projeto em tempo recorde e agora vamos trabalhar para que seja sancionado ainda este ano”, afirmou Lissauer.