Deputados aprovam MP 226

Agronegócio

Deputados aprovam MP 226

Foi aprovado, na noite de terça-feira, na Câmara dos Deputados a medida provisória (MP) 226
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Foi aprovado, na noite de terça-feira, na Câmara dos Deputados a medida provisória (MP) 226 que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, e que, com uma das seis emendas agregadas, permite cobertura do seguro da agricultura familiar, o Proagro Mais, para culturas diferentes das que constam originalmente no instrumento de crédito. Isto é, inclui os produtores que tomaram financiamento para plantar milho e optaram pelo plantio da soja, ou vice-versa. A medida provisória valerá para a safra 2004/2005 desde que os municípios tenham os decretos de situação de emergência por causa da estiagem homologados pelo governo federal.

Conforme o coordenador geral da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, o anúncio é parte da negociação ocorrida em Brasília, porém, "deveria ter saído há mais tempo". Ele explica que os técnicos da Emater poderão ter de retornar a uma propriedade já vistoriada caso se enquadre nessa condição. O dirigente da Fetraf-Sul, disse, contudo, que estas situações são mais generalizadas. No RS estima que dos 235 mil contratos cobertos pelo Proagro Mais, "no máximo a MP deve beneficiar 20 mil produtores de milho e soja". Em SC e no PR deverão ser incluídos 12 mil agricultores. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou que para ser normartizada, a MP precisa da sanção presidencial, da aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de resolução do Banco Central. "Deve estar disponível aos agentes financeiros a fim de operacionalizá-la em três semanas", previu.


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