Deputados cobram mais incentivos e investimentos para a agricultura familiar

Parlamentares e dirigentes ligados a pequenos produtores pediram incentivos para manter famílias no campo

Deputados e dirigentes de entidades ligadas à agricultura familiar cobraram nesta quarta-feira (19) mais incentivos para os mais de 4 milhões de agricultores que, junto com suas famílias, respondem pela produção de quase metade (49%) dos alimentos da cesta básica.

Para eles, é fundamental que o Poder Público e a sociedade passem a valorizar a agricultura familiar com a destinação mais recursos no orçamento e com políticas públicas que atendam a todos os segmentos desses pequenos produtores.

O debate foi realizado no Plenário da Câmara dos Deputados, que se transformou em Comissão Geral por requerimento dos deputados Deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e Assis do Couto (PDT-PR), respectivamente presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar.

Para Schuch, a agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais, em especial, para promover a proteção social e o bem-estar das comunidades. “É preciso dotar o campo das comodidades das cidades, como energia elétrica, saúde, educação, internet, enfim, de qualidade de vida, para que o jovem não apenas permaneça com sua família no meio rural, mas para que possa ser um empreendedor rural, que agregue valor e conhecimento à produção da propriedade familiar”, disse. 

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, Alberto Broch lembrou que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já representou um avanço importante, mas ressaltou que o próprio programa ainda esbarra na falta de orçamento. 

“Apesar de a maior conquista que tivemos ser o Pronaf, que atualmente conta com R$ 30 bilhões disponíveis e atende a 1,3 milhão famílias, seriam necessários, no mínimo, R$ 60 bilhões para que todos os agricultores familiares sejam atendidos”, disse. 

Ministério

Broch também defendeu a reforma agrária e criticou a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com a transferência de suas atribuições para o recém-criado Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.

Ex-ministro do MDA, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) também criticou o fim do ministério e apontou como prioridade assegurar a todos os agricultores familiares acesso ao conjunto de políticas públicas existentes, como o garantia-safra, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a extensão rural. 

Para Vargas, o fim do MDA representa redução de políticas públicas e de recursos para a agricultura familiar. “Nós precisamos repudiar em alto e bom som a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário porque já estamos assistindo ao resultado disso. Só no PAA a perda chega a R$ 190 milhões, o que não é pouca coisa”, disse. 

Reforma da Previdência

O deputado Assis do Couto, por sua vez, criticou possíveis perdas de direitos dos agricultores com a reforma da previdência, que vem sendo anunciada pelo governo federal. “Há um temor, há um pavor, há uma preocupação em milhões de brasileiros e brasileiras sobre o que poderá acontecer com a Previdência. Não vamos deixar que mais um golpe seja dado na nossa caminhada, na nossa história”, avaliou.