Deputados querem rolar R$ 70 bilhões em dívidas

Os parlamentares da Comissão da Agricultura do Congresso estão decididos a aprovar hoje o ante-projeto - de autoria da Casa - que propõe a repactuação de R$ 70 bilhões correspondentes a dívidas antigas e recentes dos produtores rurais. Isso poderá ocorrer, caso o governo não apresente nenhuma contra proposta para resolver o endividamento do campo. O ante-projeto, que está na pauta de votação da comissão desta quarta-feira pode ser transformado em um projeto de lei por unanimidade, advertiu o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), da bancada ruralista do Congresso. "Esse é o sentimento da comissão", complementa o deputado Homero Pereira (PR-MT), presidente licenciado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).

Se aprovado, o ante-projeto começa a tramitar na Câmara dos Deputados e depois no Senado como projeto de lei. Mas, antes disso, deve voltar à Casa para ser analisado e passar ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Para Pereira, não há mais como adiar a votação do ante-projeto porque o governo já teve tempo suficiente para apresentar uma proposta aos parlamentares. "No primeiro momento, o núcleo agrário do PT pediu um prazo de uma semana para apresentar a sua contra-proposta, depois o ministro (Reinhold Stephanes) pediu mais um prazo de uma semana que acabou sendo protelado para 15 dia; e esse prazo vence hoje", disse Pereira.

Ontem à noite, o ministro Reinhold Stephanes se reuniu com os parlamentares para uma solução. "Se, por ventura, o ministro não apresentar uma alternativa ao projeto teremos que votá-lo hoje", acrescenta Pereira. Heinze afirma que os parlamentares querem buscar um acordo com o governo para evitar um problema na frente, como a do Presidente da República vetar o projeto. Entretanto, o deputado lembra que um projeto de lei pode demorar até 10 anos para ser aprovado.

A comissão quer renegociar as dívidas de R$ 70 bilhões provenientes dos programas Pesa, Recoop, securitização, Pronaf, Procera, Funcafé e do cacau por 10 anos. Só em dívidas com a União, segundo Heinze, são 12,99 bilhões, o equivalente a 31,141 mil operações. E outros R$ 19,98 bilhões já estão a caminho da União. As dívidas antigas somam R$ 32,97 bilhões no total (125 mil contratos), parcelas atrasadas a partir de 2005. As dívidas mais recentes, desde 2003, são de R$ 49,2 bilhões, de custeio e de investimento.