Desafios da Agricultura Familiar é tema de Comissão Geral na Câmara dos Deputados

Os desafios do futuro da agricultura familiar. Esse foi o tema da Comissão Geral, da Câmara dos Deputados, que reuniu, nesta quarta-feira (19), parlamentares e representantes de entidades ligados ao setor para um grande debate sobre o desenvolvimento sustentável no meio rural.

O secretário substituto da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/Sead), Everton Ferreira, lembrou que o Brasil passa por um quadro orçamentário e financeiro restrito e que o objetivo dos últimos cinco meses da Sead, desde a posse da nova gestão, foi viabilizar ações e metas já compromissadas, como no Plano Safra 2016/2017. “Esse foi o nosso primeiro grande trabalho. Com o passar desses meses, conseguimos regularizar as questões relativas aos programas e às políticas públicas, como o pagamento do Garantia-Safra dentro da Lei Orçamentária, inclusive de uma maneira mais sustentável; ofertamos melhores condições do Seguro; além de garantir com que se iniciassem as atividades e a operacionalidade da Anater, que é a nossa grande aposta para a questão da Assistência Técnica e Extensão Rural”, exemplificou.

Segundo ele, o próximo passo é rediscutir a melhoria das políticas já existentes, bem como a necessidade de novos projetos. “Temos e sabemos dos nossos desafios para ter novas políticas públicas, novas frentes para gerar o desenvolvimento sustentável no meio rural e para a agricultura familiar. Também contamos com as frentes atuais para rediscutirmos o crédito, que vem apresentando uma fase de concentração, seja em termos de números de contratos, culturas e até de atividades econômicas”, disse.

O deputado Zé Silva (SD/MG) destacou a importância das ações voltadas à juventude no campo, para que os jovens possam ter condições favoráveis à qualidade de vida e garantia aos direitos sociais e, assim, permanecerem no meio rural. “Os nossos jovens não têm lazer, não têm oportunidade de trabalho, nem qualificação. Por isso, deixam o campo. E eles não têm a sucessão, que é um ponto muito estratégico e desafiante para todos nós”, afirmou o parlamentar.

Para o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Ricardo Demicheli, outro grande desafio é implementar uma Ater de qualidade, abrangente que atenda às diferenças regionais e seus biomas. “Para isso, trabalhamos para que a Anater possa receber recursos oriundos da União e de tributos fiscais, como as demais empresas do Sistema S. Isso viria do setor da agropecuário e da agroindústria e retornaria ao setor rural, fazendo justiça ao esforço dos agricultores familiares”, acrescentou Demicheli.

Já o deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que presidiu a Comissão Geral, destacou que outra meta desafiadora é a busca pela soberania alimentar e nutricional, junto com o combate à fome. “Isso que debatemos interessa toda a população brasileira. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), a cada ano, 3,9 milhões de crianças morrem de desnutrição no mundo. Combater essa situação é também uma missão dos agricultores familiares pois, antes de tudo, eles produzem alimentos e não meramente commodities”.

Representantes de vários movimentos sociais também estiveram presentes no debate. De acordo com o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Brasil (Contraf), Marcos Rochinski, a expectativa do segmento é que em 2017 já existam condições orçamentárias para a melhoria no desenvolvimento das políticas de Ater, comercialização, crédito e de ações ao incentivo ao desenvolvimento rural. “Momentos como esse são de extrema importância para o futuro da agricultura familiar. Precisamos fortalecer o que já temos de políticas públicas, mas para isso, precisamos, também, de uma forte reconstrução orçamentária”, destacou Rochinski.