Desapropriação de fazenda da Syngenta será contestada na Justiça
A fazenda da Syngenta foi ocupada por integrantes da Via Campesina em março
O departamento jurídico da Syngenta Seeds prepara uma ação judicial para tentar derrubar o decreto estadual, assinado pelo governador do Paraná, Roberto Requião, que desapropria a fazenda experimental da empresa, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná. O Procurador Geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, disse que não há como reverter o decreto de utilidade pública e que à multinacional resta apenas discutir o preço a ser pago pelo governo pela propriedade. O advogado da empresa, René Dotti, discorda. Ele diz que considera a decisão do governo uma retaliação e que a desapropriação é ilegal.
A fazenda da Syngenta foi ocupada por integrantes da Via Campesina em março. A justiça federal de Cascavel determinou a reintegração de posse. O governo do Paraná não cumpriu a ordem e a justiça federal de Curitiba estipulou multa diária de R$ 50 mil para pressionar a desocupação, que terminou na semana passada.
A ocupação foi um protesto dos trabalhadores contra o plantio experimental de milho e soja transgênicos na propriedade. Como o centro de pesquisa fica na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, a fazenda foi embargada pelo Ibama e a Syngenta foi multada em R$ 1 milhão.
O governo do estado sustenta que a decisão é meramente técnica e que a área de 143 hectares é ideal para a implantação de um centro de estudos de agroecologia. A tese é contestada também pelo prefeito de Santa Tereza do Oeste, Francisco Menin (PDT), que não foi consultado sobre a desapropriação. Ele diz que a fazenda experimental, instalada há 20 anos na região, é importante para o município.