Destino do Funcafé provoca racha na cafeicultura
O Valor apurou que do total do orçamento de R$ 2,561 bilhões do Funcafé previstos para 2008, R$ 1,05 bilhão poderão ser usados em socorro aos produtores
As discussões sobre o destino dos recursos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) provocaram um racha na cafeicultura. De um lado, os produtores defendem a aplicação de boa parte desses recursos para leilões de Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor) e contratos de opções de venda públicas de café. Do outro, as indústrias e exportadores são contra a concentração dos recursos nas mãos do setor produtivo.
O Valor apurou que do total do orçamento de R$ 2,561 bilhões do Funcafé previstos para 2008, R$ 1,05 bilhão poderão ser usados em socorro aos produtores . Os representantes do setor reúnem-se nesta quinta-feira (16-08), em Brasília para discutir o orçamento no CDPC (Conselho Deliberativo das Políticas do Café). Criado em 1986, os recursos do Funcafé tiveram origem a partir de cotas arrecadadas das exportações de café. No fim de 1989, essas cotas foram extintas. Os recursos, então, passaram a ser arrecadados a partir das vendas de café dos estoques do governo.
Tanto as indústrias como os exportadores afirmam que não são contra os leilões de Pepro, que garantem um preço mínimo ao produtor quando as cotações estão abaixo dos custos. Eles alegam, contudo, que os recursos do Pepro teriam de vir da União, assim como ocorre com os outros produtos agrícolas, como soja e algodão.
Outra alteração proposta é a redução dos recursos para financiamento para custeio, colheita, estocagem e pré-comercialização do grão em 30%, de R$ 2,02 bilhões para R$ 1,411 bilhão. O corte de R$ 614 milhões será realocado para os contratos de opções públicas. Esse mecanismo permite a estocagem do café. No mercado, os contratos de opção são vistos como uma espécie de "retenção branca".
"Vemos com preocupação essa política de renda defendida atualmente", diz Guilherme Braga, diretor do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil). "Entendemos que o Funcafé tem um papel maior, de estimular os produtores a investir em inovação e aumento de produtividade."
Nathan Herszkowicz, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), diz que não vê problemas em políticas de apoio ao produtor, desde que os recursos não saiam do Funcafé. "Vejo uma mudança da base das políticas cafeeiras, na qual havia uma preocupação na valorização do produto e capitalização do setor. Mas agora há uma preocupação em somente justificar políticas de renda."
À frente do Conselho Nacional do Café (CNC), Gilson Ximenes, nega a retenção e defende políticas de suporte, alegando que as medidas vão apoiar o produtor durante um ciclo de baixa de preços. A expectativa é de que a colheita nesta safra 2007/08 fique em 32,06 milhões de sacas de 60 quilos, segundo a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Para 2008/09, a produção deve crescer para algo entre 45 milhões e 50 milhões de sacas, segundo analistas.
Nos últimos meses, os preços do café sinalizam recuperação, uma vez que a relação de produção e consumo segue apertada. Nos últimos 12 meses, a commodity acumula alta de 14,6% em Nova York e 22,1% em 24 meses. A cafeicultura passou por uma das suas piores crises entre 2000 e 2001, por conta da superoferta global. À época, foi implantado no país o programa de retenção dos estoques de café, considerado um tiro no pé dos produtores, uma vez que os preços não se recuperaram e o país reduziu sua participação no mercado global.
Fontes de mercado afirmam que a nova composição do Ministério da Agricultura está a favor dos produtores. Ela é formada por Silas Brasileiro, secretário-executivo do ministério, com base política em Minas, maior Estado produtor de café, e Manoel Bertone, diretor de Produção e Agroenergia. Jaime Payne, assessor técnico do CNC foi destacado para ficar em Brasília. Payne já esteve à frente da diretoria de café do ministério, mas saiu do cargo em 2003. Àquela época, Payne presidia a cooperativa Café Poços, que fechou as portas durante o período de forte crise do setor. Bertone é novo no governo. Ele presidiu a Garcafé, cooperativa, que em sua gestão, também encerrou as atividades por conta da crise.
Ao Valor, Bertone nega haver alterações na política do café. "Não houve mudanças. O Pepro não é só para o café. É para todos os produtos (...).." Ele defende a opção do governo para o setor. "Não é errado fazer Pepro para cooperativas. Esta é uma safra curta. O governo pode fazer só para produtores, não precisa fazer para exportadores." E ataca os segmentos mais críticos ao governo: "Alguns setores da iniciativa privada se julgam mais mercado que outros (...)." Mesmo convicto do acerto da política, o secretário sinaliza com uma eventual reavaliação de rumos. "Não sei se, isoladamente, o Pepro é um bom instrumento. Você dá um prêmio e ele é absorvido pelo mercado. Tem que fazer parte da política e não ser isolado do sistema."