Diretores discutem modernização na Secretaria Estadual do Meio Ambiente em MT

Os diretores das nove unidades regionais foram recebidos pela equipe de gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), na sede do órgão ambiental. A proposta do encontro foi alinhar as ações de modernização em andamento na Secretaria e ouvir as demandas das regionais, com o objetivo de fortalecer a descentralização do órgão de maneira célere e eficiente.

Na avaliação do secretário da Sema e vice-governador, Carlos Fávaro, o avanço só vai ocorrer se os trabalhos estiverem interligados e conceituados. Para isso, ele acredita que é necessário estabelecer o diálogo com as regionais, ouvindo as sugestões e anseios dos diretores. “Passamos a entender as dificuldades que as regionais enfrentam, pois queremos que as unidades sejam parte efetiva das ações e possam contribuir para melhoria da gestão ambiental no estado”.

Durante a reunião, os superintendentes e secretários adjuntos da Sema apresentaram aos diretores os trabalhos em andamento na Secretaria que propõem melhorias nos serviços da pasta. A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazaretti, destacou o projeto Licenciamento Eficiente, que visa reduzir em até 30% o tempo de resposta do licenciamento ambiental em Mato Grosso.

Ela explicou que as regionais também vão ser beneficiadas com o plano de melhorias executado pela empresa Falconi Consultores de Resultados. “Estamos coletando dados que contribuirão com a conclusão desse projeto. Ao compartilhar suas dificuldades, os diretores regionais vão nos auxiliar com informações a serem discutidas e implementadas pela Sema”, avaliou Mauren, que destacou a importância da interação das unidades desconcentradas com todas as superintendências da Secretaria na incorporação das mudanças propostas pela atual gestão.

O secretário adjunto de Gestão Ambiental, Carlos Henrique Kato, esclareceu os problemas que o sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR) vem enfrentando e falou sobre os resultados da reunião com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, ocorrida em 19 de maio deste ano. “Tivemos uma resposta imediata. Técnicos do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) vieram até a Sema e nos garantiram auxílio nas melhorias do módulo de análise do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) em até dois meses”.

Kato também falou sobre a proposta de uma capacitação dos servidores das regionais para nivelar o entendimento da ferramenta de trabalho e, consequentemente, agilizar as análises. Na esfera da fiscalização, o secretário frisou a necessidade de intensificar ações de combate às ilegalidades. “Temos que nos preocupar com o legal sim, mas não podemos esquecer que ele está à nossa luz. Já o ilegal não, esse merece um olhar mais atento”. Kato fez questão de lembrar que além de punir, a Secretaria também está pronta para orientar. “Queremos propor uma gestão itinerante, em que o órgão vá até os municípios levar instruções e capacitação. Assim o que está ilegal terá entendimento e poderá vir para legalidade a partir de uma visão diferenciada do órgão ambiental”.

Para o secretário adjunto de Administração Sistêmica, Valdinei Valério da Silva, as regionais são os olhos da Sema no interior e por isso precisam de toda atenção. Ele ressaltou, porém, que nesse momento de crise nacional, a Sema está em contingenciamento de gastos e não é possível atender todas as solicitações estruturais das unidades. “Estamos buscado resolver algumas questões de maneira criativa e trazendo parceiros para nos ajudar. Fizemos uma força tarefa para agilizar as aquisições para contemplar diversas prioridades, como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros equipamentos de campo, como GPS, notebooks (com recursos do Fundo Amazônia) e manutenção predial”.

Demandas das regionais

Há um ano e três meses a frente da unidade de Cáceres, Luiz Sergio Lara Garcia, lembrou que nunca teve a oportunidade de se reunir com a equipe de gestores da Secretaria para falar das dificuldades que enfrenta. “Esse é o primeiro diálogo e aproximação que temos, acho muito importante essa iniciativa”. Luiz lembrou da necessidade de mais técnicos e analistas para atender a demanda da região, já que atualmente ele conta com apenas cinco pessoas no quadro de servidores.

Murilo Amaral Teodoro de Mello, da regional de Rondonópolis, informou que sua unidade recebe grande demanda de fiscalização e licenciamento, por isso a equipe fica sem tempo para fazer o planejamento e reestruturação dos serviços. Além disso, ele falou sobre as dificuldades em acessar o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM). “A ferramenta é lenta e conseguimos atender apenas dois processos ao dia”.

O diretor da unidade de Sinop, Sandro Silvio Depiné, agradeceu a oportunidade de poder expor os problemas e pediu mais auxílio na área de fiscalização. Além de Cáceres, Sinop e Rondonópolis, participaram da reunião as regionais de Barra do Garças, Guarantã do Norte, Juína, Tangará da Serra, Alta Floresta e Confresa.

No período da tarde, os diretores passaram por uma entrevista realizada pela equipe da Falconi para entender as necessidades das unidades e iniciar o mapeamento, redesenho e remodelagem dos processos e rotinas do órgão ambiental no interior do estado. “Isso é importante porque a visão do procedimento aqui é uma e nas regionais existem outras dificuldades características que podem ser incorporadas na modernização do licenciamento”, frisou a secretária adjunta Mauren Lazaretti.