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EBDA de Feira cadastra agricultores no Programa Garantia Safra

A expectativa, é que até 17 de fevereiro, 20 mil agricultores sejam cadastrados


A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA), em Feira de Santana, vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), iniciou o cadastramento de agricultores familiares no Programa Garantia Safra, do Governo Federal em parceria com o Estado e os municípios. A expectativa, é que até 17 de fevereiro, 20 mil agricultores sejam cadastrados.


Para ter acesso ao Garantia Safra é preciso que o agricultor tenha renda bruta familiar mensal de até R$ 1,5 salário mínimo (não consta aposentadoria rural); é preciso também cultivar áreas não irrigadas; cultivar área entre 0,6 a 10 hectares de feijão e milho; não deter, a qualquer título, área superior a 4 módulos fiscais – unidade de medida expressa em hectares, fixada aos municípios para efetuar a adesão ao programa, antes do plantio.

“A EBDA em conjunto com o Programa Garantia Safra permite a subsistência dos agricultores familiares no período em que a produção diminui decorrente da seca ou excesso de chuvas”, destacou a gerente do escritório regional da EBDA em Feira de Santana, Edilza Reis.

Os agricultores interessados em aderir ao Programa devem se dirigir ao escritório da EBDA mais próximo do local onde residem munidos da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ou da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de posse ou propriedade da terra.

De acordo com a gerente, os agricultores inscritos no Programa e que ainda não receberam o benefício correspondente ao ano de 2011, deverão acompanhar a lista que será divulgada nas agências da Caixa Econômica Federal, a partir do dia 15 de fevereiro.



Garantia Safra

O Garantia Safra é uma iniciativa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que busca atender ao agricultor familiar que tiver perda de safra devido ao clima da região semiárida do Brasil, que envolve os governos municipal, estadual e federal. Para participar do programa, o agricultor tem que contribuir no ato da adesão com R$ 6,00, o município com R$ 18,00 e o Estado com R$ 36,00 por agricultor.

No Programa, a contribuição individual do Agricultor Familiar não será superior a 1% (um por cento) do valor da previsão do benefício anual, e será fixada a cada ano pelo órgão gestor do fundo. Atualmente o valor do benefício é de R$ 680,00. Na Bahia, o Governo do Estado está financiando 50% do Programa. Desta forma, o agricultor contribuirá com apenas R$ 3,40 para ter direito ao Garantia Safra.

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