EDA coibe venda de mudas cítricas por ambulantes em SP

Agronegócio

EDA coibe venda de mudas cítricas por ambulantes em SP

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O Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) de Sorocaba coibe a vendas de mudas cítricas por ambulantes na região, o que é proibida e está restrita a estabelecimentos credenciados à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento.

No último dia 4, a fiscalização flagrou em Boituva dois caminhões onde estavam à mostra um total de 69 mudas, a serem comercializadas. Em casos como este, as plantas ilegais são destruídas de imediato pelos agentes do EDA, devido ao risco de que estejam contaminadas com pragas e que possam infestar cultivos na região.

Outro caso registrado pelo EDA foi em Mairinque, no bairro Dona Catarina no início de novembro, onde 100 mudas foram destruídas. As plantas também eram vendidas em caminhões. Casos semelhantes também foram identificados nos últimos anos em cidades como Salto de Pirapora, Piedade, Pilar do Sul, entre outras localizadas na área de atuação do EDA. No município de Sorocaba a apreensão mais recente foi há três anos.

A venda de mudas cítricas, como a de laranja, tangerina e limão, é regulamentada por Leis Federais e Estaduais. Nos 19 municípios da região atendida pelo EDA de Sorocaba são 33 os estabelecimentos autorizados a comercializá-las. Destes, três ficam na cidade de Sorocaba. Tais plantas são originárias de viveiros registrados pela Secretaria, onde são produzidas em ambientes telados, garantindo que cresçam sadias e livres do contágio de doenças. O preço médio de cada muda nesses locais varia de R$ 8 a R$ 10.

Engenheiro agrônomo do EDA, Euclides de Lima Moraes Filho explica que não saber a procedência das mudas vendidas por ambulantes, implica no perigo de que estejam contaminadas com doenças disseminadas em outras regiões e que ainda não afetam os pomares da região de Sorocaba. "Quem mais compra de ambulantes são donos de pomares caseiros, o que não diminui o risco de que os comerciais também sejam afetados posteriormente", acrescentou.

Entre as doenças mais temidas estão o cancro cítrico e a mortes súbita, sendo que está última é disseminada por insetos. Quanto a essas pragas, a região de Sorocaba é considerada área livre pela Secretaria. A ausência das guias de trânsito vegetal comprovam que a planta é ilegal. O documento é garantia de qualidade das mudas, que só podem ser transportadas legalmente no Estado desde que o proprietário tenha essas guias, que são concedidas pela autoridade agropecuária, mediante vistoria.

Multa e fiscalização

Dependendo do caso, o valor da multa aos infratores pode chegar a R$ 12 mil, cuja quantia compete à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) determinar a partir da autuação emitida pelos fiscais dos EDAs. "No caso de Mairinque, ficou decidido que a simples destruição das mudas encontradas já se caracterizou como punição e o ambulante ficou livre de multa", destacou Moraes Filho. Em geral, a destruição é feita a partir da retirada da planta do saco plástico em que está acondicionada e é feito o corte da raiz.

A fiscalização pelo EDA de Sorocaba é feita mediante denúncia e durante os trabalhos rotineiros de técnicos e engenheiros pela região, quando se deparam com caminhões de ambulantes e demais pontos onde ocorre a venda de mudas cítricas. incursões de fiscais pelos municípios, sobretudo nos finais de semana, também têm sido promovidas com o mesmo objetivo. "A fiscalização continuará. Inclusive nas proximidades de estradas, onde se concentra a maior parte dos ambulantes", alertou o engenheiro.


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