Em Washington, equipe do Terra Legal mostra os avanços do programa no Brasil
São compartilhadas práticas e pesquisas sobre reformas, intervenções e inovações na governança de terras em todo o mundo
Integrantes do Programa Terra Legal, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), apresentam nesta semana, nos Estados Unidos da América (EUA), os avanços do trabalho realizado no Brasil. A oportunidade acontece em Washington, na 18ª Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, que neste ano tem como tema: “Governança Responsável da Terra: Rumo a uma Abordagem Baseada em Evidências”. O evento, reconhecido internacionalmente pelo debate da reforma política agrária, recebe participantes do mundo inteiro e segue até esta sexta-feira (24).
Na ocasião, são compartilhadas práticas e pesquisas sobre reformas, intervenções e inovações na governança de terras em todo o mundo. Um documento com o histórico do Terra Legal foi elaborado pela Subsecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), da Sead; juntamente com a Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (SRFA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); a agência alemã Deustche Geselischaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), especialmente para o encontro.
De acordo com o coordenador da SRFA, José Dumont, a equipe brasileira vai apresentar por meio de dados o impacto surpreendente da regularização fundiária executada no país. “Vamos mostrar que obtivemos resultados significativos do trabalho e comprovar como o desmatamento é inferior em relação às áreas que não foram regularizadas. Isso sustenta a nossa tese desde o início, de que o programa é capaz de combater esse desafio mundial de preservar as florestas e serve de referência”, explica ele, ao se basear no fortalecimento da agricultura familiar.
O processo consiste em identificar, regularizar e destinar terras públicas federais com prioridade aos pequenos produtores e às comunidades locais. E através da segurança jurídica, é possibilitada a implantação de modelos de produção sustentável, o que por sua vez contribui para preservar o meio ambiente e controlar o desmatamento, uma das bandeiras defendidas pelo Terra Legal.
O documento levado para Washington possui gráficos que revelam o desenvolvimento do trabalho desde sua criação, em 2009. Foram georreferenciadas mais de 150 mil parcelas de terra, o que corresponde a 59 milhões de hectares. O perímetro de áreas georreferenciadas na Amazônia Legal, que compreende nove estados brasileiros, representa 490 mil quilômetros. O que, para se ter uma ideia, é equivalente a 10 voltas na circunferência da Terra. O desmatamento na região já chegou a 29 mil quilômetros quadrados e em 2016 foi registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), aproximadamente 8 mil quilômetros quadrados.
“Estamos orgulhosos. Os números são chocantes e é importante frisar o que o programa fez até agora. É uma oportunidade para o mundo conhecer melhor o que o Terra Legal faz na Amazônia brasileira. E ainda vamos poder aprimorar esse estudo, diante de outras iniciativas apresentadas”, destaca o coordenador de geral de cadastro e cartografia da Serfal, Robson Disarz.
No ano passado, a Serfal apresentou o sistema de gestão fundiária, como funciona a certificação dos imóveis rurais no país. A forma de cadastro chegou a ser premiada algumas vezes e é a que permanece sendo aplicada pelo Incra. O trabalho do Terra Legal é executado em parceria com agência alemã GIZ. Leia mais sobre o programa aqui.
