Embargo às gaiolas: Comissão Europeia abre processos contra 13 estados membros
Bélgica, Bulgária, Chipre, Espanha, França, Holanda, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Polônia, Portugal e Romênia são os países que atenderam apenas parcialmente a determinação consensuada pelo bloco
A Comissão Europeia (CE), braço executivo da União Europeia, anunciou a abertura de processos de infração contra treze estados membros que até agora não atenderam integralmente ao preceituado na diretiva 1999/74, que proibiu a manutenção de poedeiras em gaiolas convencionais a partir de 1º de janeiro de 2012.
Bélgica, Bulgária, Chipre, Espanha, França, Holanda, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Polônia, Portugal e Romênia são os países que atenderam apenas parcialmente a determinação consensuada pelo bloco.
A surpresa é encontrar nesta lista a Holanda, pais que, supostamente, já se encontrava com 100% de suas poedeiras alojadas nas gaiolas “enriquecidas”. Note-se, porém, que a CE ameaça incluir no processo também o Reino Unido que, embora cobre insistentemente da Comissão a penalização dos países que não atenderam à legislação, revelou ainda manter poedeiras em gaiolas convencionais.
Nos últimos dias, quem “abriu o bico” para dizer que não tem condições de atender a diretiva europeia foi o setor de postura de Portugal. De acordo com a Associação Nacional dos Avicultores Produtores de Ovos (ANAPO), das 140 empresas produtoras de ovos em atuação no país, cerca de 110 (quase 80% do total) não dispõem de condições econômicas para adequar as instalações às novas normas de alojamento e, por isso, podem encerrar suas atividades.
O primeiro passo da CE foi enviar aos 13 países citados notificação formal, nos termos dos processos por infração da UE. O processo dá um prazo de 60 dias para a manifestação dos países notificados, após o que serão adotadas novas medidas. Quais, ninguém sabe. Assim, os mais de 12 anos gastos na mudança correm o risco de cair no vazio. Mesmo porque a situação econômica e social da União Europeia tornou-se questão bem mais importante que o bem-estar das poedeiras.
Bélgica, Bulgária, Chipre, Espanha, França, Holanda, Grécia, Hungria, Itália, Letônia, Polônia, Portugal e Romênia são os países que atenderam apenas parcialmente a determinação consensuada pelo bloco.
A surpresa é encontrar nesta lista a Holanda, pais que, supostamente, já se encontrava com 100% de suas poedeiras alojadas nas gaiolas “enriquecidas”. Note-se, porém, que a CE ameaça incluir no processo também o Reino Unido que, embora cobre insistentemente da Comissão a penalização dos países que não atenderam à legislação, revelou ainda manter poedeiras em gaiolas convencionais.
Nos últimos dias, quem “abriu o bico” para dizer que não tem condições de atender a diretiva europeia foi o setor de postura de Portugal. De acordo com a Associação Nacional dos Avicultores Produtores de Ovos (ANAPO), das 140 empresas produtoras de ovos em atuação no país, cerca de 110 (quase 80% do total) não dispõem de condições econômicas para adequar as instalações às novas normas de alojamento e, por isso, podem encerrar suas atividades.
O primeiro passo da CE foi enviar aos 13 países citados notificação formal, nos termos dos processos por infração da UE. O processo dá um prazo de 60 dias para a manifestação dos países notificados, após o que serão adotadas novas medidas. Quais, ninguém sabe. Assim, os mais de 12 anos gastos na mudança correm o risco de cair no vazio. Mesmo porque a situação econômica e social da União Europeia tornou-se questão bem mais importante que o bem-estar das poedeiras.
