Embrapa cumpre metas para o Fundo Amazônia

Meio ambiente

Embrapa cumpre metas para o Fundo Amazônia

Os recursos do Fundo Amazônia são liberados em parcelas pelo BNDES, conforme as necessidades do projeto
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A Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, comemorando seus 45 anos de fundação, cumpre metas para o Projeto Integrado da Amazônia (Projeto Integrado para a Produção e o Manejo Sustentável do Bioma Amazônia), consolidado pela empresa em 2017, com valor contratado da ordem de 33 milhões e setecentos mil reais para sua execução. Os recursos são provenientes do Fundo Amazônia, cuja captação e aplicação são realizadas por seu gestor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de diretrizes definidas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), composto por representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal e da sociedade civil, sob a presidência do Ministério do Meio Ambiente. Os recursos do Fundo Amazônia são liberados em parcelas pelo BNDES, conforme as necessidades do projeto, tendo sido uma parcela inicial liberada para as primeiras providências.

Essa é a primeira vez que a Embrapa apresenta um plano unificado, voltado para a Região Amazônica. Trata-se de um projeto de grande escala, que requer esforços sincronizados e orquestração precisa de nove dos seus quarenta e dois centros de pesquisa em todo o Brasil, que atuarão diretamente na região, além de parcerias institucionais de âmbito local e nacional. Para o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, a execução das pesquisas tem como base o conceito de inteligência territorial, que é, de maneira simples, reunir todo o arsenal de informações sobre o quadro natural, o quadro agrário e ordenar essa informação de maneira inteligente. Segundo ele, “o fundo ajuda a encontrar soluções sobre informações que temos da Amazônia que nos trará avanços na redução da pobreza e na inclusão produtiva”.

O Fundo Amazônia conta com doações voluntárias para aplicação não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover iniciativas de conservação e de sustentabilidade da floresta na Amazônia Legal. Grande parte dos recursos vem do governo da Noruega (quase 94%), seguido pelo da Alemanha (5,6%, por meio do KfW - Entwicklungsbank), além da Petrobrás, em pequena escala (cerca de 0,6%). Para poder captar os recursos, o Brasil necessita comprovar, por meio de cálculos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente, a partir dos dados do desmatamento aferidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e atestados pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia, a redução das emissões de carbono oriundas do desmatamento. O Fundo já recebeu R$ 3,1 bilhões de doações e tem uma carteira de 96 projetos apoiados, com montante superior a R$ 1,7 bilhão. Empenhado em garantir transparência, além de valorizar uma governança participativa, o Fundo Amazônia mantém-se alinhado a políticas públicas, em particular ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+). 

Para a Gerente do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, Ana Paula de Almeida Silva, a expectativa é a de que os projetos selecionados por meio da chamada interna realizada pela Embrapa no âmbito da parceria com o Fundo Amazônia possam contribuir com o desenvolvimento e a difusão de tecnologias relacionadas a diversas cadeias produtivas, bem como com o monitoramento do desmatamento, gerando benefícios não apenas econômicos, mas também de cunho social e ambiental. E conclui: “Esperamos, ainda, que essa seja a primeira de muitas outras iniciativas de apoio à geração de conhecimento e à inovação, no contexto da parceria existente entre a Embrapa e o Fundo Amazônia”.

Desde a efetivação da parceria com o BNDES, em 2016, a Embrapa vem implementando diversas ações, tais como realização de oficinas territoriais para compatibilização do Projeto com as políticas públicas e iniciativas locais já em execução, definição da modelagem do projeto, caracterização dos temas abordados, abertura de chamada interna à Embrapa para seleção de propostas originadas nas Unidades Descentralizadas da empresa, constituição de comitês de governança e avaliação das propostas, obtenção de laudos, certidões e licenças ambientais.

A Embrapa não trabalha sozinha no Projeto Integrado da Amazônia, mas em conjunto com a Fundação Eliseu Alves, instituição sem fins lucrativos criada em 2007 e que dá apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e desenvolvimento institucional, científico e tecnológico. A Fundação Eliseu Alves atuou como proponente do projeto e a Embrapa, como sua executora.

Um Projeto de Vários Projetos

O Projeto Integrado para a Produção e o Manejo Sustentável do Bioma Amazônia trabalhará em sintonia com políticas públicas, iniciativas locais e adota uma abordagem participativa, para dar voz também às comunidades que atuam no bioma Amazônia. Além disso, aporta componentes de transferência de tecnologia, interação social e comunicação para o desenvolvimento, capazes de compreender a diversidade ambiental da Amazônia, que requer distintas soluções para o problema do desmatamento e da degradação florestal. 

O Projeto Integrado da Embrapa é um projeto maior que integra vários outros projetos originados da chamada interna feita pela empresa em 2017. Ao todo são dezenove projetos, que compõem quatro arranjos maiores (grupos de projetos afins): Monitoramento do Desmatamento e da Degradação Florestal e Serviços Ecossistêmicos; Manejo Florestal e Extrativismo; Tecnologias Sustentáveis para a Amazônia; e Aquicultura e Pesca.

Dentre os projetos componentes dos arranjos, destacam-se aqueles que contribuem, em grande parte, para a manutenção da floresta em pé, aliado a um plano socioeconômico sustentável e coerente, capaz de garantir espaço para as comunidades que habitam a Amazônia Legal, como por exemplo: o projeto de inclusão geodigital e gestão territorial de unidades de produção de base familiar (que consolidará um índice de sustentabilidade para a Amazônia); o projeto que se dedica à fundação das bases genéticas para um futuro programa de melhoramento de tambaqui; e o projeto que planejará estratégias para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar com enfoque em sistemas agroflorestais e recuperação de pastagens degradadas na região amazônica.

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