R$ 568 milhões

Emendas tentam repor recursos cortados

Pequenos produtores esperam que Orçamento incorpore ajustes de R$ 568 milhões para o PAA
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Emendas ao Orçamento 2018, que receberam nessa quarta-feira o aval das Comissões de Agricultura e Seguridade Social da Câmara dos Deputados, destinam ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) R$ 568 milhões.

Se forem efetivamente viabilizadas, as propostas vão recompor as verbas do programa, reduzidas para R$ 750 mil na previsão do governo federal para o ano que vem. Esta reposição é uma das principais preocupações da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e de entidades representativas dos pequenos agricultores, que ontem fizeram um dia de mobilização em todo o País.

Na sequência da tramitação, as emendas serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento, que discute o projeto da Lei Orçamentária Anual. “Conseguimos um avanço importante, agora é reforçar a mobilização para garantir que as emendas sejam incorporadas à peça orçamentária”, afirma o presidente da frente, Heitor Schuch.

Autor de duas propostas individuais para o programa, cada uma no valor de R$ 200 milhões, ambas acatadas pelas comissões, Schuch destaca que o trabalho que está sendo feito para melhorar os recursos para a agricultura familiar é de “formiguinha”. O deputado, no entanto, diz que tem convicção de que os cortes estabelecidos pelo Executivo poderão ser revertidos porque afetam políticas públicas históricas.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) contabilizou protestos em todo o país, com manifestações de rua e ocupação de prédios. Desde o início da semana, a entidade vem visitando gabinetes dos

deputados para chamar atenção para a severidade dos cortes. O presidente da Contag, Aristides Santos, garante que a pressão vai continuar. “Esse governo apresenta um orçamento com esmolas para os mais pobres”, acusou.

No Rio Grande do Sul, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) decidiu não realizar protestos ontem, mas investir na visita às prefeituras gaúchas para buscar apoio contra os cortes do orçamento. 

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