A MP convertida em lei determina a adição de 2% de biodiesel misturado no diesel ao final de três anos, o que cria um mercado firme de pelo menos 800 milhões de litros do combustível em 2008. A perspectiva é de que em oito anos (a partir de 2012) a mistura compulsória subirá para 5%. O projeto prevê a antecipação desse prazo caso haja base sustentada de produção. "A obrigatoriedade é condição central para o programa. O caráter voluntário tornaria o programa regional e de difícil fiscalização por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Como não há espaço para criar subsídio ao programa a partir do imposto sobre o diesel, a obrigatoriedade é a única forma de viabilizá-lo", diz Ferrés.
Boa parte dos negócios em fase de articulação tem como base a produção do biodiesel a partir de óleos vegetais por rota etílica (com o uso do álcool), muito diferente da rota metílica, utilizada nos países europeus, por exemplo. Mas o Brasil pode surgir com novidades. Há apostas na produção do mesmo biodiesel a partir do bagaço de cana.
Os negócios em condições de operação em curto prazo são de pequena escala, para atendimento às demandas regionais. A obrigatoriedade da mistura coloca no horizonte negócios mais robustos, que exigirão fábricas com capacidades superiores a cerca de 50 milhões de litros por ano.
A Dedini S/A Indústrias de Base, empresa que deverá faturar este ano R$ 550 milhões, tem à mão um acordo comercial com a italiana Balestra exatamente para quando a demanda por biodiesel chegar a casa da centena de milhões de litros. O negócio prevê o uso da tecnologia de produção de biodiesel continuada com uma alteração tecnológica para a rota etílica (uso do etanol) e não metílica (uso do metanol), como na Europa.
As unidades em operação atualmente produzem biodiesel por batelada e são dimensionadas para volumes anuais de 8 milhões de litros de biodiesel. "Um programa para valer demandará unidades de biodiesel capazes de produzir 50 milhões a 100 milhões de litros por ano. E para isso estamos falando de seis ou sete encomendas", diz o otimista Tarcísio Ângelo Mascarim, presidente corporativo da Dedini.
Na configuração atual de 8 milhões de litros, haveria necessidade de 100 unidades, diz. "Não deixa de ser um mercado, mas não acho que a viabilização do biodiesel como combustível ocorrerá com uma base industrial dessas dimensões", diz. A empresa prepara uma unidade piloto para o setor sucroalcooleiro que deve funcionar a partir de abril do próximo ano. A fábrica funcionará numa usina de açúcar e álcool de Piracicaba, cujo nome não foi revelado. A idéia é oferecer uma unidade para processar soja ou outros tipos de oleaginosas na entressafra da cana.
A Dedini fechou ainda um contrato para fornecer uma unidade nova, com capacidade anual de 8 milhões de litros, para a Agropalma, do Pará. A unidade aproveitará o resíduo refinado do óleo de palma para produzir o ´palmdiesel´. A empresa também fechou um acordo estratégico com a Ecomat, uma empresa que controla oito usinas de açúcar e álcool no Estado de Mato Grosso. Lá, o objetivo é promover a atualização tecnológica da unidade, que opera há quatro anos. "O objetivo é melhorar a qualidade do combustível e aprimorar o processo industrial", diz Sílvio Rangel, diretor-administrativo-financeiro da Ecomat.
A produção de biodiesel a partir de óleos vegetais deve antes resolver um problema. Qual óleo vegetal será escolhido? Soja? Girassol? Mamona? Segundo a Ecomat, este tem sido um problema para a unidade industrial que utiliza a soja como matéria-prima - exatamente a cultura que em passado recente bateu recordes de preço. Hoje, 80% do custo de produção do biodiesel retirado na unidade da Ecomat, mensura Rangel, é decorrente da matéria-prima.
Não é uma questão insolúvel. A Ecomat aposta num projeto em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e assentados mato-grossenses para a produção de oleaginosas alternativas, como girassol e nabo forrageiro. Esta é, aliás, uma característica do programa: incluir o pequeno produtor como fornecedor da matéria-prima. Pode funcionar, mas estes terão de ter condições técnicas e de financiamento para suportar a escala que se avizinha. Caso contrário, sobrará mesmo para grandes produtores capitalizados.
O problema está ainda na área plantada. Para atender à demanda de óleo para a produção anual de 8,5 milhões de litros de biodiesel, a empresa precisará de uma área de 15 mil hectares de cobertura vegetal. Mas não terá isso imediatamente.