CI

Encerra hoje o prazo para sanção da MP para a soja


A medida provisória 223/2004, que regulamenta e autoriza o plantio e comercialização de soja transgênica no país, deve ser sancionada hoje pelo presidente Lula. A Casa Civil da Presidência da República está finalizando os detalhes do texto, aprovado pelo Congresso Nacional em outubro, na forma do Projeto de Conversão nº 67/2004. A expectativa está voltada para as normas que alteram a cobrança de royalties e a venda de sementes transgênicas.

Assine a nossa newsletter e receba nossas notícias e informações direto no seu email

Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o site para tornar sua experiência personalizada. Leia os nossos Termos de Uso e a Privacidade.