Entenda as 5 formas de fraude da Máfia do Vinho
Esquema envolvia troca de favores, notas frias e firmas falsas
O esquema milionário no setor de bebidas, desarticulado pela Operação Sanguinello, envolvia pelo menos cinco fraudes contra o Fisco estadual.
Empresas investigadas, a maioria de fachada, segundo informações do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), usavam troca de favores e emitiam notas fiscais frias nas operações de compra ou importação de vinhos, uísque, cerveja e outras bebidas, até não alcoólicas, sem o recolhimento de impostos.
Estimativas iniciais apontam que, entre 2011 e 2013, o grupo acusado de lesar os cofres públicos pode ter movimentado cerca de R$ 230 milhões em operações ilícitas, causando prejuízos acima de R$ 62 milhões.
Uma das fraudes identificadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) é a troca de mercadorias entre empresas para tentar burlar a tributação.
Uma distribuidora de fora do Estado que tinha exclusividade em determinado produto comprava a bebida por um preço mais barato que no Espírito Santo. Essa firma fazia pedidos em seu nome, mas os produtos eram, na verdade, comprados pela companhia capixaba, sem o recolhimento do ICMS de substituição tributária.
Para compensar a distribuidora do outro Estado, a empresa capixaba também adquiria produtos nos quais tinha prioridade e os encaminhava para a “empresa amiga”.
Cerveja
Outra fraude é a comercialização de cerveja. Empresas locais iam a outros Estados comprar bebidas por um preço mais baixo, porém a mercadoria vinha para o Espírito Santo sem a coleta de imposto.
A terceira prática criminosa, de acordo com o MPES, estava na utilização de empresas de fachada, no Distrito Federal, por distribuidoras do Espírito Santo. A intenção era também fugir da cobrança de ICMS por substituição tributária.
Em Brasília, ao contrário do Espírito Santo, não há esse tipo de tarifação. Então, as notas fiscais eram impressas em nome de empresas-fantasma, mas as mercadorias eram enviadas diretamente de São Paulo para redes varejistas, sobretudo de Minas Gerais.
Até o destino final, a transação apresentava uma nova irregularidade. As notas fiscais eram rasgadas para dar lugar a novos documentos em nome de empresas de fachada registradas em Minas.
No Espírito Santo, outra ação dolosa era tomada. Bebidas eram vendidas por distribuidoras locais com notas em nome de firmas fictícias.
As vendas geram passivos tributários para as companhias-fantasma, que tinham vida útil de no máximo um ano. Assim que a Receita Estadual descobria as irregularidades, as companhias eram fechadas, e os gestores do esquema abriam novas corporações para dar continuidade à defraudação.
Entre as empresas acusadas de liderar o esquema está a Newred Distribuidora, de Ricardo Lúcio Corteletti, além de negócios de Frederico de Lima e Silva Leone, dono do Restaurante La Vittória. Ontem, Leone prestou depoimento ao Gaeco e hoje Ricardo Corteletti mais Cristiano da Silva, acusado de ser um laranja, devem ser ouvidos. Advogados dos denunciadas disseram que atuam no momento para demonstrar a inocência deles nas acusações.
