Escaneamento de contêineres prejudica competitividade do arroz brasileiro no mercado externo

Agronegócio

Escaneamento de contêineres prejudica competitividade do arroz brasileiro no mercado externo

Abiarroz já tentou diversas ações juntos aos órgãos responsáveis por este procedimento
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A exigência de escaneamento de todos os contêineres destinados à exportação em portos brasileiros tem trazido prejuízo a diversos setores da economia do país. Um dos segmentos afetados por este procedimento é o arroz, que realiza seus embarques pelo Porto de Rio Grande (RS) e que está tendo sua competitividade no mercado externo impactada pela determinação. A Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) estima que o escaneamento já tenha onerado em mais de RS 1,5 milhão o setor nos últimos 12 meses e possa aumentar em até 1,5% o custo do produto.
 
Verificar integralmente o conteúdo de 100% dos contêineres antes do embarque para fora do país é uma medida das alfândegas nos portos, ligadas à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), da Receita Federal. Para Mário Eduardo Figueira Pegorer, diretor-presidente da Abiarroz, a determinação é exagerada e gera um custo desnecessário ao exportador. “Para fazer o escaneamento, há a cobrança de R$ 195 por contêiner. Este é mais um custo que se soma ao custo Brasil e tira a competitividade do produto nacional”, destaca Pegorer, lembrando que muitas vezes a margem trabalhada pelo exportador de arroz se perde com esta cobrança nos portos. O mais razoável, segundo o diretor-presidente, seria um escaneamento por amostragem, em procedimento similar ao que a Receita Federal já pratica com canais de parametrização (análise fiscal classificada por canais e cores, de acordo necessidade de nível de conferência).
 
A Abiarroz já tentou diversas ações juntos aos órgãos responsáveis por este procedimento, inclusive com pareceres favoráveis ao setor, mas sem o resultado prático adequado. Outros setores da economia já se mobilizam contra esta determinação, que pode ter desdobramentos na justiça. “É preciso criar um critério para o escaneamento e não fazê-lo em 100% dos contêineres. A dinâmica atual está trazendo sérios prejuízos às exportações do país”, destaca Pegorer.  

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