Estados constroem planos de agroecologia inspirados no Planapo

Agronegócio

Estados constroem planos de agroecologia inspirados no Planapo

Planapo têm auxiliado na construção de um marco legal que oriente as ações para a transição agroecológica e a segurança alimentar
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As diretrizes, metas e eixos estratégicos definidos pelo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) têm auxiliado estados brasileiros na construção de um marco legal que oriente as ações para a transição agroecológica e a segurança alimentar em várias unidades da federação. Experiências como a da Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo demonstram convergência e sintonia entre as agendas dos governos estaduais e federal.

Com 1,5 mil famílias produzindo orgânicos numa área superior a 15 mil hectares, o Estado do Rio Grande do Sul já dispõe de um Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica que reúne todas as As diretrizes, metas e eixos estratégicos definidos pelo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) têm auxiliado estados brasileiros na construção de um marco legal que oriente as ações para a transição agroecológica e a segurança alimentar em várias unidades da federação. Experiências como a da Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo demonstram convergência e sintonia entre as agendas dos governos estaduais e federal.

Com 1,5 mil famílias produzindo orgânicos numa área superior a 15 mil hectares, o Estado do Rio Grande do Sul já dispõe de um Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica que reúne todas as estratégias para o desenvolvimento rural de base ecológica. A consolidação do plano gaúcho requereu um intenso diálogo com a sociedade civil, desde as universidades e instituições de pesquisa, passando pelas instâncias de governo até as comunidades tradicionais.

“O principal impacto que o plano traz é a discussão interna e o compromisso entre as instituições
de realizar algumas atividades que possibilitem um processo de qualificação e de aumento na área plantada, no número de agricultores beneficiados, no valor de crédito investido, no quantitativo de cursos oferecidos pelas universidades e no numero de projetos de pesquisa e extensão”, destacou Dionatan Tavares, diretor de Agricultura Familiar e Agroindústria da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul.

Para Tavares, a interface com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) é fundamental para o sucesso da transição agroecológica no Rio Grande do Sul. “A Sead é uma de nossas parceiras dentro do plano e temos estabelecido algumas ações e metas conjuntas, em que o estado tem instituído um alinhamento com a política nacional”.

Minas Gerais também dispõe de extensa legislação sobre agroecologia e produção orgânica, com leis específicas para povos e comunidades tradicionais, desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar, banco de sementes e Programa de Aquisição de Alimentos. Pedro Moreira, Superintendente de Apoio à Produção Sustentável no estado, entende que as leis são reflexos da movimentação e do trabalho da sociedade, cujo grande desafio é construir políticas universalizantes.

“Uma das grandes conquistas que a gente tem é a consolidação de uma rede agroecológica e que a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica consegue mostrar isso com o enraizamento dessa rede dentro dos estados. Essa é uma vitória muito grande, porque MG tem uma rede muito extensa de agroecologia institucionalizada em várias prefeituras e no governo do estado”, ressaltou Moreira.

Na Bahia, um anteprojeto de lei deve ser enviado ainda este ano à Assembleia Legislativa e tão logo seja aprovado e regulamentado, permitirá organizar e articular todo um conjunto de ações, planos, programas e projetos que estão em desenvolvimento no estado. Atualmente, cerca de 10 órgãos executam tarefas relacionadas à transição agroecológica de forma autônoma na Bahia.

Segundo José Augusto Tosato, Coordenador Executivo de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia, a política estadual foi construída com muita inspiração na Planapo, sendo que muitas das ações previstas no plano baiano estão presentes no plano nacional.

“Uma vez aprovado, acreditamos que o Plano de Agroecologia e Produção Orgânica da Bahia irá consolidar as políticas de segurança alimentar e nutricional, valorizar os povos e comunidades tradicionais, elevar a produção de base agroecológica e a produção orgânica, além garantir as compras institucionais desses alimentos”, comemorou Tosato.

No Distrito Federal, o Projeto de Lei 125/2015 que institui a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica tramita na Câmara Legislativa e já foi aprovado por uma das comissões. A intenção da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural é oferecer um plano com metas e ações claras que contemplem todos os atores desse processo, como agricultores, pesquisadores, gestores, servidores, estudantes e a sociedade, de modo geral.

A gerente de Agricultura Orgânica e Agropecuária, Juliana Viana, acredita que o plano vai alavancar a transição agroecológica e a produção orgânica no Distrito Federal, onde a demanda por orgânicos cresceu 35 por cento nos últimos anos. “Temos uma característica muito forte de proximidade da zona rural com a urbana, por isso a necessidade de investimento no setor como forma de conter a expansão urbana, mantendo esses produtores com qualidade de vida, gerando alimentos saudáveis e podendo permanecer no campo”, explicou Viana.ida, gerando alimentos saudáveis e podendo permanecer no campo”, explicou Viana.

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