Os Estados brasileiros que quiserem ser reconhecidos como livres de soja transgênica vão poder fazer a solicitação ao Ministério da Agricultura. Para isso, o governador e o secretário de Agricultura vão ter que assinar um documento, acompanhado de testes laboratoriais, comprovando que não houve produção de soja transgênica no Rio Grande do Sul. O reconhecimento como Zona Livre de Soja Transgênica vai ser determinado por portaria do Ministério da Agricultura.
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