Estiagem já atinge cerca de 150 mil sertanejos
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Agronegócio

Estiagem já atinge cerca de 150 mil sertanejos

Mesmo com índice superior à média histórica de chuvas em 2008, municípios do Interior precisam de água
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A estiagem no Estado do Ceará já atinge 149.375 pessoas. São moradores de 13 municípios que convivem com a falta d'água desde o ano passado, segundo informações da Coordenação Regional da Operação Pipa, na 10ª Região Militar. O consumo humano está sendo garantido por carros-pipas. Outras 23 cidades já demandam a ajuda federal e aguardam conclusão do processo de avaliação de danos, executado pelas Coordenadorias Municipais de Defesa Civil.

As cidades cujo abastecimento de água está sendo garantido por carros-pipa são Barreira, Boa Viagem, Canindé, Capistrano, Caridade, Choró, General Sampaio, Itapiúna, Milhã, Ocara, Quixadá, Russas e Tejuçuoca. Conforme a assessora-técnica da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Maria Ioneide Araújo, esses municípios não tiveram recarga de reservas hídricas suficiente para atender a toda população.

A situação poderia ser pior não fosse o índice de chuvas acima da média histórica do Ceará na quadra invernosa de 2008. Em setembro de 2007, segundo dados da Coordenação Regional da Operação Pipa, eram 33 as cidades abastecidas pelos caminhões de água. Atualmente, um total de 127 veículos está sendo utilizado para levar água às comunidades atingidas.

De acordo com o auxiliar da Coordenação Geral da Operação Pipa no Estado, sargento Ronaldo Passos, a água distribuída à população deve ser utilizada apenas para consumo humano (beber e cozinhar alimentos). Para isso, é feito um cadastramento das famílias necessitadas, que recebem um tíquete para ter direito ao líquido. A água é distribuída por pipeiros contratados pelo Exército, que é responsável por fiscalizar o correto funcionamento da operação.

Mas, conforme o sargento Passos, a população deve auxiliar a fiscalização da entrega da água. Ele alerta que em cada caminhão há um telefone do Disque-Denúncia, para o qual possíveis irregularidades podem ser informadas. "A população pode fiscalizar vendo se o caminhão está cheio de água ou se o pipeiro está entregando no ponto que tem que entregar", diz, esclarecendo que os pontos de entrega são definidos pelos municípios.

"Pensamos que, com o inverno rigoroso, não fosse necessário (o abastecimento), mas esses municípios continuaram precisando de água", comentou o auxiliar, sobre a situação. Sobre as outras 23 cidades que também esperam a ajuda dos carros-pipa, ele ratificou: "A situação está realmente crítica. Os municípios que saíram estão pedindo a reinclusão". Na opinião do sargento Passos, o problema é que água das chuvas deste ano não chegou a todas as comunidades.

Homologação de decreto
Para as cidades que estão em processo de espera, resta aguardar pelo decreto da situação de emergência, possível após a avaliação de danos no municípios. O passo seguinte, é a homologação do decreto pelo Governo do Estado. Em seguida, o documento deve ser reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional. Só assim, a cidade poderá ser incluída na Operação Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro.

Seguro público
Garantia Safra cobrirá perdas por cheias
Nada de seca, estiagem ou qualquer sinônimo. Pelo menos no tocante ao pagamento do seguro Garantia Safra 2007/2008, a razão do benefício será outra: o inverno rigoroso que castigou boa parte do Ceará no primeiro semestre deste ano, provocando perda das plantações, além de outros prejuízos socioeconômicos. A quantidade de agricultores familiares beneficiados, bem como as localidades e o calendário de pagamento ainda não está definido.

A soma de recursos estimada para o Ceará, calculada com base nos 285.341 agricultores inscritos para receber o benefício relativo à safra 2007-2008, supera os R$ 47 milhões. No entanto, o valor a ser revertido para o Estado pode ser menor ou maior (ver explicação no Saiba Mais).

Atualmente, uma relação com localidades atingidas pelas chuvas em 38 municípios cearenses está no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O órgão federal encaminhará ao Estado do Ceará um formulário de avaliação de perdas que será preenchido por técnicos, após visitas a agricultores familiares que reclamam o recebimento do Garantia Safra. Esse documento identificará os produtores que sofreram perdas acima de 50% das plantações, os únicos que têm direito ao seguro. Antes disso, não é possível estimar quantas localidades serão beneficiadas.

O andamento desse processo pode demorar. Um exemplo é o pagamento do seguro relativo à safra 2006/2007, que, em alguns municípios, começou a ser pago no último mês de abril, conforme relatou o coordenador estadual do Garantia Safra, Arimatéia Gonçalves, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA).

Uma condição importante para o recebimento do benefício é que as prefeituras municipais estejam em dia com a contrapartida de R$ 16,50 por agricultor, a ser depositada no Fundo Garantia Safra, para onde também vão os valores das inscrições pagas pelos agricultores e as parcelas custeados pelo Estado e pela União. Conforme Gonçalves, 38 municípios do Ceará estão inadimplentes - parcial ou totalmente - com o depósito. Se esses débitos não forem quitados até 30 de setembro, agricultores desses municípios não receberão o seguro 2007-2008. Além disso, a irresponsabilidade inviabilizará inscrições no programa para a safra 2008-2009. Vale ressaltar que esse prazo já foi prorrogado, visto que venceria em 31 de agosto último.

Seca agrícola

Apesar de algumas regiões do Estado estarem sendo abastecidas por carros-pipa, devido à falta de água para consumo humano, Gonçalves esclarece: "Há uma diferença entre a seca agrícola e a biológica. Nos primeiros 180 dias do ano, não houve perdas agrícolas por estiagem". O coordenador do programa ressaltou que, no período citado, não houve decreto de situação de emergência motivado por prejuízos à agricultura decorrentes de estiagem.

Após as inscrições dos produtores no programa e a constatação da adimplência do município, o decreto da situação de emergência por perdas agrícolas é o primeiro critério para abalizar o pagamento do Garantia Safra. No caso das cheias deste ano, a SDA e a Ematerce mobilizaram os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável para checar as localidades mais atingidas. Essa relação é remetida para o MDA, etapa atual do processo.

SAIBA MAIS
Características

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do MDA, que visa propiciar segurança ao exercício da agricultura na região do semi-árido. Caso o agricultor perca mais de 50% da safra por causa da seca, ele poderá ter uma renda de R$ 110,00 durante cinco meses.
Custeio

Para participar do programa, o agricultor familiar paga R$ 5,50, enquanto a prefeitura paga R$ 16,50 por agricultor participante; o Estado, R$ 33,00; e a União, R$ 110,00. O programa funciona como um seguro de automóvel: todos os entes envolvidos pagam, mas os produtores só recebem se sofrerem perdas. Os valores provenientes dos Estados do semi-árido são depositados no Fundo Garantia Safra e distribuídos conforme a necessidade de cada um. Por isso, o Ceará poderá receber mais ou menos do que os mais de R$ 47 milhões estimados para a safra 2007-2008. A quantia será complementada pela União, se insuficiente.

2008-2009

Para a próxima safra, a expectativa da SDA é de atender a 300 mil agricultores. A contrapartida estadual chegará a R$ 9,9 mi, enquanto a federal, a R$ 33 mi.

Mais informações:
Defesa Civil do Estado:
(85) 3101.4620
Coordenação Regional da Operação Pipa - 10ª RM

(85) 3255.1647 / 1649

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