Fiscalização

Estoques públicos e beneficiários da PGPM-Bio são fiscalizados

Conab dão início à terceira rodada de fiscalização dos estoque públicos em diversos estados
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A partir desta semana, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dão início à terceira rodada de fiscalização dos estoque públicos em diversos estados. Até dia 18 deste mês, serão vistoriados armazéns nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, além do Distrito Federal. Outras seis etapas estão programadas para ocorrer ainda neste ano.

Entre os itens observados pelos profissionais da Companhia, estão as condições de armazenagem e conservação, a quantidade de grãos estocados, a estrutura do armazém e outras medidas obrigatórias de inspeção. A expectativa é vistoriar 95,4 mil toneladas de arroz, milho e trigo, em 52 armazéns públicos e da iniciativa privada que mantêm produtos do governo federal nesses estados. Também serão inspecionados os itens beneficiados e manufaturados para formação de cestas básicas que estão estocados.

Nas duas primeiras etapas realizadas neste ano foram fiscalizadas aproximadamente 1,36 milhão de toneladas de produtos em 147 armazéns. Constatou-se perdas de 124 toneladas, uma ocorrência previsível tratando-se de efeito natural típico da armazenagem, e 1,5 mil toneladas de desvio de mercadoria.

No caso das perdas, os armazenadores terão que indenizar a Companhia. Para os desvios identificados, a irregularidade é informada ao Ministério Público e à Polícia Federal. Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a Companhia por dois anos e deve restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.

Fiscalização PGPM-Bio – Além das ações de vistoria dos estoques públicos, a Conab também iniciou a fiscalização dos beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Ao todo, serão sete etapas para vistoriar a execução da política em todo o país.

Neste primeiro momento, a expectativa é visitar 26 extrativistas em Minas Gerais. Os fiscais verificarão o efetivo exercício da atividade, além de conferir se as operações ocorreram conforme as normas que regem a política.

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