Na briga para manter os subsídios a seus produtores de algodão, denunciados pelo Brasil, os Estados Unidos mostraram ontem que vão usar todos os recursos jurídicos para dificultar o painel (comitê de investigação) na Organização Mundial de Comércio.
Ontem, Washington voltou a bloquear a designação de um "facilitador" para a disputa aberta pelo Brasil contra subsídios norte-americanos ao algodão. O facilitador teria prazo de 60 dias para coletar informações sobre os subsídios dos Estados Unidos denunciados por Brasília. Mas, na batalha paralela de procedimentos na OMC, os Estados Unidos trouxeram novo argumento: dizem que o "facilitador", ao investigar subsídios, fere a Cláusula de Paz do atual Acordo Agrícola da OMC.
Essa cláusula prevê que até o final deste ano os países não podem contestar os subsídios agrícolas previstos nos compromissos da Rodada Uruguai.
Comitê de investigação
A guerra de procedimentos assim continuará, paralela ao painel (comitê de investigação) que a OMC vai instalar proximamente. O fato é que a figura do "facilitador" está prevista nas regras da OMC para casos de "sérios prejuízos", como o denunciado pelo Brasil. O País informa que os subsídios pagos por ano pelos Estados Unidos a seus produtores alcança quase US$ 4 bilhões.
Para o Brasil, o "facilitador" pode ajudar a obter informações que os Estados Unidos não forneceram. Ontem, no entanto, essa figura parecia estar praticamente enterrada. Mas o Brasil quer manter sua demanda de informações em 60 dias. A reunião de ontem do Órgão de Solução de Controvérsias foi assim apenas "suspensa".