EUA desistem de plano de cortes nos subsídios à agricultura

Agronegócio

EUA desistem de plano de cortes nos subsídios à agricultura

A proposta previa um corte de US$ 5,7 bilhões nos subsídios a serem concedidos nos próximos dez anos
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A decisão do governo Bush de recuar na proposta de corte dos subsídios agrícolas mostra que o lobby americano está disposto a usar todas as armas para manter o protecionismo ao setor. A proposta previa um corte de US$ 5,7 bilhões nos subsídios a serem concedidos nos próximos dez anos. Caiu também o projeto de reduzir o teto de subsídios recebidos por agricultor para US$ 250 mil. O sistema que está em vigor permite que um produtor rural receba até US$ 1 milhão por safra.

A proposta, divulgada em fevereiro, foi vista como um "balão de ensaio" para que o governo avaliasse qual seria a aceitação da redução dos incentivos concedidos à agricultura. A resposta não poderia ser pior: protestos surgiram nos quatro cantos do país. "O balão de ensaio não funcionou. O episódio mostra que o Congresso é muito forte e que os agricultores não estão dispostos a abrir mão dos privilégios facilmente", diz Marcos Jank, presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone).

Para Jank, a prova de fogo sobre a disposição americana em abrir mão dos subsídios está ocorrendo agora, em meio à negociação para aprovação da Cafta, a área de livre comércio entre Estados Unidos e a América Central. O acordo está ameaçado pela resistência do eficiente lobby dos produtores de açúcar. "Com a Cafta, os EUA passariam a importar uma quantidade muito pequena de açúcar, equivalente a um dia de consumo americano. Mesmo assim, o lobby agrícola ameaça inviabilizar o acordo", diz Jank. "Se os Estados Unidos não conseguirem aprovar a Cafta, isso será um sinal muito ruim para as negociações dentro da Organização Mundial de Comércio (OMC)".

O principal argumento a favor dos agricultores é o bilionário déficit comercial americano. A Casa Branca estima que o déficit deve ser recorde, de US$ 427 bilhões no ano fiscal que se encerra em 30 de setembro. No ano fiscal de 2004, o déficit fechou em US$ 412 bilhões.

O setor agrícola é sensível em razão do frágil equilíbrio entre importações e exportações. Para 2005, por exemplo, esperava-se inicialmente que o saldo da balança seria de zero, previsão que mais tarde foi revisada para um superávit próximo de US$ 2 bilhões.

Uma abertura do mercado poderia resultar em queda de renda e desemprego no campo.

Impacto na OMC

Jank diz que o recuo na redução dos subsídios não significa que os EUA deixarão de cortar a ajuda para a próxima Farm Bill (Lei Agrícola), que precisa ser aprovada até 2008. "Apesar da pressão do Congresso americano, os EUA não vão jogar a OMC fora porque tem forte interesse na abertura de áreas como bens industriais e serviços".

Os americanos estão sob forte pressão da OMC e países como o Brasil e a Austrália para que eliminem os subsídios agrícolas. No mês passado, a OMC considerou ilegal a ajuda de US$ 2,7 bilhões que os EUA concedem a seus produtores de algodão.

No ano fiscal passado, Washington concedeu subsídios de US$ 10,6 bilhões ao campo. Estima-se que neste ano a ajuda possa alcançar US$ 18 bilhões. A atual Farm Bill, em vigor desde 2002, prevê a concessão de subvenção de US$ 98,8 bilhões em seis anos.

Ontem, o senador americano Conrad Burns propôs que os subsídios sejam reduzidos em US$ 2,8 bilhões nos próximos cinco anos. O plano contemplaria apenas os programas de conservação e programas nutricionais, deixando de fora os produtos agrícolas.


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