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EUA flexibilizam aprovação de OGMs

Essas substâncias, chamadas de protetores incorporados às plantas (PIP), não são contempladas pela lei federal de agroquímicos


Foto: Pixabay

Uma nova proposta regulatória que torna mais fácil para os desenvolvedores de culturas que são Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)  trazerem suas novas variedades ao mercado foi publicada recentemente pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA). A nova regra se aplicaria a certos produtos de origem biológica que atuam como agroquímicos e ao material genético que permite às plantas produzir as substâncias. 

Essas substâncias, chamadas de protetores incorporados às plantas (PIP), não são contempladas pela lei federal de agroquímicos e pela lei que regulamenta os resíduos de agrotóxicos em alimentos, desde que produzidos por reprodução convencional. A proposta da EPA ampliaria essa isenção para incluir PIPs criados com base em técnicas de biotecnologia. 

Para se qualificar para a isenção, as substâncias não teriam que representar um risco maior do que aquelas criadas pela criação convencional. Também deve ser possível fabricar as substâncias por criação convencional. O EPA permite que os desenvolvedores determinem se seu produto atende a esses critérios ou se a agência confirma que sim. 

A EPA afirma que isentar PIPs criados com tecnologias mais recentes, como edição de genes, reduziria os custos para desenvolvedores e criaria mais opções de controle de pragas para os agricultores. A agência estima que 80% desses produtos seriam desenvolvidos por pequenas empresas, muitas das quais estão desenvolvendo seus produtos para uso em lavouras menores. Desde 1995, a EPA registrou PIPs para uso em milho, algodão, soja, batata, ameixa e mamão. 

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