EUA resistem a cortes maiores em subsídios agrícolas

Os Estados Unidos deram nessa quinta-feira (04-10) sinais claros de que continuarão resistindo a cortes mais profundos nos seus controvertidos subsídios agrícolas ao entregar à Organização Mundial do Comércio (OMC), com anos de atraso, um relatório sobre a execução dos vários programas que beneficiam seus fazendeiros.

Os EUA sustentam no informe que seus gastos com subsídios nos últimos anos ficaram bem abaixo dos limites estabelecidos pelas regras atuais da OMC. O Brasil e o Canadá alegaram exatamente o contrário em julho, quando iniciaram no organismo um processo que poderá levar à abertura de uma ampla investigação sobre esses programas.

"Os Estados Unidos estão em total conformidade com nossas obrigações na OMC" , disse o secretário de Agricultura em exercício dos EUA, Charles Conner, numa nota distribuída por sua assessoria. O governo americano não informava à OMC seus gastos com subsídios agrícolas desde 2004, quando só apresentou os números referentes a 2001.

Os EUA dizem ter gasto entre 2002 e 2005, em média, US$ 15,9 bilhões por ano com subsídios que distorcem o comércio agrícola. O limite estabelecido pelas regras em vigor é de US$ 48,2 bilhões por ano. Esses incentivos deprimem os preços internacionais das mercadorias beneficiadas, tornando menos competitivos os produtores que não recebem ajuda semelhante.

Os americanos continuam classificando como se fossem inofensivos subsídios avaliados em bilhões de dólares, como os pagamentos diretos que os produtores de milho, soja, algodão e outras culturas recebem do governo. Essa é uma das queixas principais que o Brasil apresentou à OMC quando contestou os subsídios americanos.

Esses pagamentos representaram ultimamente mais de US$ 5 bilhões por ano e em geral são efetuados mesmo que os fazendeiros não plantem nada. Como estão desvinculados de fatores como a flutuação dos preços, eles são tratados pelo governo americano como se não tivessem efeito sobre o comércio, mas o Brasil defende sua inclusão nas categorias em que as regras atuais são mais restritivas.

Os americanos usaram os números apresentados ontem para reforçar a posição que assumiram nas negociações da Rodada Doha de liberalização comercial, indicando que será difícil aceitar limites mais estreitos que os atuais sem concessões de países como o Brasil e a Índia, que resistem a abrir mais seus mercados para produtos importados.

Há poucas semanas, os negociadores dos Estados Unidos disseram que aceitam discutir um teto dentro da faixa sugerida pelo coordenador das negociações agrícolas na OMC, Crawford Falconer, entre US$ 13 bilhões e US$ 16 bilhões. Mas os americanos têm procurado deixar claro que esse sinal não significa que estejam dispostos a acatar o limite menor.

"Nossa disposição de negociar dentro dessa faixa não significa que estamos dispostos a aceitar algo próximo do piso", disse ontem em Washington o principal negociador americano na área agrícola, Joseph Glauber. "Onde vamos chegar no que diz respeito aos subsídios será determinado, em grande medida, pelo que alcançarmos em acesso a mercados."

O Congresso dos Estados Unidos, que está há meses discutindo a renovação dos programas agrícolas americanos, deu várias indicações de que resistirá a qualquer tentativa de reforma dos subsídios agrícolas. A Câmara dos Representantes aprovou em julho a extensão dos programas atuais e o Senado, onde o assunto está sendo debatido agora, não parece inclinado a aprovar mudanças.

"Os congressistas estão contando com o tempo e a sorte", disse ao Valor a economista Kimberly Elliott, do Centro para o Desenvolvimento Global, uma instituição de pesquisas que acompanha de perto a discussão. "A alta dos preços internacionais das principais mercadorias agrícolas tem ajudado a conter os gastos com subsídios e a indefinição das negociações da Rodada Doha diminui a pressão para que eles façam reformas."