Evento em Vitória aborda a organização do PNCF no Sudeste
De acordo com a Contag, as atividades ao longo dos três dias têm o objetivo de promover a capacitação de dirigentes, líderes e trabalhadores rurais que lutam pela terra
A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) vai participar como expositora do “Encontro Regional sobre Reforma Agrária e Organização da Produção em Projetos de Assentamento e Unidades Produtivas do Programa Nacional de Crédito Fundiário” (PNCF), que começa nesta quinta-feira (15), em Vitória, no Espírito Santo. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Agricultura (Contag) e deve reunir as federações dos trabalhadores na agricultura da região Sudeste para fortalecer a luta no acesso à terra e desenvolvimento do pequeno produtor rural, através das políticas públicas.
“A Contag e suas federações têm papel fundamental na execução do PNCF, e esta oficina será um importante momento para discutirmos sobre os desafios e perspectivas para o aperfeiçoamento do programa no Sudeste”, disse a subsecretária da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), Raquel Santori, que vai representar a Sead no evento.
A programação se inicia com uma apresentação do contexto político nacional, inserindo a conjuntura da agricultura familiar pelo país e segue com outras atividades até o próximo sábado (17). Raquel Santori vai compor a mesa de debates do segundo dia. Serão duas temáticas: processo de obtenção de terras para implantação de assentamentos da reforma agrária, que compreende desapropriação, aquisição, regularização fundiária, entre outros; e processo de obtenção de terras pelo PNCF, que abrange as linhas de financiamento.
“Considero que este encontro vai possibilitar apresentar as ações que vêm sendo adotadas pela Sead no aprimoramento e fortalecimento do programa. Vamos identificar os principais gargalos para superar na implantação de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e solidário para o nosso país”, explica a subsecretária.
De acordo com a Contag, as atividades ao longo dos três dias têm o objetivo de promover a capacitação de dirigentes, líderes e trabalhadores rurais que lutam pela terra, através do caminho do conhecimento sobre os procedimentos administrativos e judiciais destinados à obtenção de propriedade para inserir o assentamento. O próximo passo é fortalecer processos de organização social e produtiva dos assentados e beneficiários do PNCF, ampliando as políticas públicas destinadas ao campo brasileiro. Haverá exposição da Feira da Agricultura Familiar do Espírito Santo ao final dos debates.
No último dia, a agroecologia vai ser o tema central, como alternativa de organização e produção sustentável/solidária nas áreas de reforma agrária. Haverá apresentação de cases para troca de experiências. Depois será realizada uma plenária com os encaminhamentos de estratégias na ação sindical da reforma agrária, de acordo com as demandas e características da região Sudeste.
Para mais informações sobre o evento, foi disponibilizado o e-mail [email protected]