Os produtores rurais brasileiros excluídos pelas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) são responsáveis por 76,4% ou R$ 104,6 bilhões do total de R$ 136,7 bilhões do valor bruto da produção agropecuária nacional, gerado em 32% (1,5 milhão) dos 4,8 milhões de estabelecimentos rurais do País. Embora a chamada agricultura familiar, enquadrada nos critérios do Pronaf, represente 68% dos estabelecimentos rurais (3,3 milhões), produz apenas 23,6% ou R$ 32,1 bilhões da receita bruta total do setor. Esta foi a conclusão do estudo Quem Produz o Que no Campo: Quanto e Onde, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Com base nos dados do Censo Agropecuário 1995/1996, analisados por região e no total Brasil, foi possível verificar que, em termos de lavouras, médios e grandes produtores respondem por 95,7% do valor bruto da produção de cana, 85,6% de laranja, 80,2% de algodão, 79,3% de café, 77,5% de grãos e 76,3% de batata.
Mesmo na horticultura, cuja atividade se concentra em pequenas propriedades, este grupo de produtores sem acesso ao Pronaf responde por 57,8% da produção. Na pecuária, o trabalho mostra que 90,8% do valor bruto da produção de aves, 89,5% de bovinos, 82,8% de ovos, 71,8% de suínos e 65,9% de leite resultam da atividade desenvolvida por estes estabelecimentos rurais.
A FGV concluiu, ainda, que "a importância dos estabelecimentos enquadráveis (atendidos pelo Pronaf) deriva do fato de representarem um contingente muito numeroso de 3,3 milhões de estabelecimentos, contra 1,5 milhão dos não enquadráveis". Identificou, também, que as atividades destas propriedades é significativa nos seguintes produtos: fumo (86,3%); mandioca (73,2%) e horticultura (42%). Nos demais produtos, esta participação cai de forma expressiva: grãos (22%); batata (23,7%); café (20,7%); algodão (19,8%), laranja (14,4%), cana-de-açúcar (4,3%) e silvicultura (4,8%). "O estudo comprova, portanto, que a quantidade de produtores enquadráveis e não enquadráveis aos critérios de agricultura familiar é inverso à sua participação na geração do valor bruto da produção da agropecuária brasileira", diz Ignez Lopes, coordenadora do trabalho.
A pesquisa foi solicitada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com o objetivo de quantificar, com base em metodologia científica, qual é a real parcela da produção agropecuária oriunda do segmento da agricultura familiar, atendido pelo Pronaf, e qual é a parte obtida pelos produtores excluídos do Programa, que não têm acesso ao crédito com juros favorecidos. "Os resultados desse estudo poderão auxiliar na elaboração das políticas públicas de incentivo à agricultura que realmente abastece o País", afirma o presidente da CNA, Antônio Ernesto de Salvo.