Faeg discute projeto do governo que atualiza tributos agropecuários
A atualização de valores incide nos serviços prestados pelo órgão de defesa sanitária por meio da fiscalização nos transporte de animais e vegetais
A Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) participou de reunião na tarde dessa segunda-feira (19), na Assembleia Legislativa de Goiás, para discutir projeto do governo sobre atualização de valores de tributos que incidem sobre o setor produtivo rural e que em alguns itens chegam a aumentar em até 600%. Antes cobradas pela Agrodefesa, as taxas passam para a responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Código Tributário do Estado.
A atualização de valores incide nos serviços prestados pelo órgão de defesa sanitária por meio da fiscalização nos transporte de animais e vegetais por meio da Guia de Transporte de Animal (GTA), Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), Vazio Sanitário da Soja, Algodão, Banana, além do licenciamento de estabelecimentos que comercializam produtos agropecuários.
“A fiscalização sanitária precisa de suas taxas, mas recebemos o projeto com muita preocupação porque há aumento de até 300%”, ressaltou o presidente da Faeg, José Mário Schreiner. O dirigente, que participou de outras discussões com os órgãos do governo que cuidam da área, se mostrou preocupado pela forma arrecadadora que o Estado tem adotado.
Ele acredita que a medida vai excluir mais de 78 mil produtores rurais do setor. “Temos que olhar o lado do fomento, da assistência técnica e dar apoio aos produtores rurais. Hoje temos por volta de 56% dos produtores rurais do Estado nas Classes D e E com renda negativa de RS 218,00 por ano. A partir do momento que as essas taxas passarem a vigorar, esses pequenos produtores e a economia do Estado serão afetados”, alerta José Mário.
José Mário acredita que o governo tem muita sensibilidade para avançar nesse assunto porque o setor rural tem colocado sua preocupação com muita clareza e transparência. “O setor rural é muito importante para o Estado porque corresponde com mais de 60% de suas riquezas. Goiás tem muita força e ainda uma grande capacidade de aumentar sua produção nessa área”, disse.
Para o presidente da Faeg, o momento é oportuno para se pensar em um Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária em Goiás para estimular, dar oportunidades e levar conhecimento aos pequenos produtores que vivem abaixo da linha da pobreza e que vivem uma verdadeira situação de fome para produzir riquezas ao Estado.
O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Valcenôr Braz, afirmou que o setor rural já é altamente tributado, não foge de aumento ou pagamento de taxas, mas que a Assembleia Legislativa não pode aprovar o projeto tão rapidamente. “Não podemos aprovar um projeto dessa importância em uma semana. Precisamos de tempo para discutir com todos os setores”, reforçou Braz.
Segundo Secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Antônio Flávio Camilo de Lima, a Agrodefesa aumentou muito seu trabalho de fiscalização sanitária, seu custo operacional e precisa dessa atualização de valores porque está há dez anos sem nenhum tipo de reajuste, mas o órgão ainda não possui valores oficiais. “Há equipes técnicas que estão estudando esses valores. Ainda não chegamos a um consenso”, afirmou o secretário.
A reunião realizada na presidência da Assembleia Legislativa contou com a presença do líder do Governo na Casa, Helder Valin (PSDB), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Valdenôr Braz (PTB), Secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Antônio Flávio Camilo de Lima, presidente da Agrodefesa, Antenor Nogueira, o presidente da Associação Goiana de Avicultura (AGA), Uacir Bernardes, além dos deputados estaduais Doutor Joaquim (PSD) e Jânio Darrot (PSDB).
A atualização de valores incide nos serviços prestados pelo órgão de defesa sanitária por meio da fiscalização nos transporte de animais e vegetais por meio da Guia de Transporte de Animal (GTA), Permissão de Trânsito Vegetal (PTV), Vazio Sanitário da Soja, Algodão, Banana, além do licenciamento de estabelecimentos que comercializam produtos agropecuários.
“A fiscalização sanitária precisa de suas taxas, mas recebemos o projeto com muita preocupação porque há aumento de até 300%”, ressaltou o presidente da Faeg, José Mário Schreiner. O dirigente, que participou de outras discussões com os órgãos do governo que cuidam da área, se mostrou preocupado pela forma arrecadadora que o Estado tem adotado.
Ele acredita que a medida vai excluir mais de 78 mil produtores rurais do setor. “Temos que olhar o lado do fomento, da assistência técnica e dar apoio aos produtores rurais. Hoje temos por volta de 56% dos produtores rurais do Estado nas Classes D e E com renda negativa de RS 218,00 por ano. A partir do momento que as essas taxas passarem a vigorar, esses pequenos produtores e a economia do Estado serão afetados”, alerta José Mário.
José Mário acredita que o governo tem muita sensibilidade para avançar nesse assunto porque o setor rural tem colocado sua preocupação com muita clareza e transparência. “O setor rural é muito importante para o Estado porque corresponde com mais de 60% de suas riquezas. Goiás tem muita força e ainda uma grande capacidade de aumentar sua produção nessa área”, disse.
Para o presidente da Faeg, o momento é oportuno para se pensar em um Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária em Goiás para estimular, dar oportunidades e levar conhecimento aos pequenos produtores que vivem abaixo da linha da pobreza e que vivem uma verdadeira situação de fome para produzir riquezas ao Estado.
O presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Valcenôr Braz, afirmou que o setor rural já é altamente tributado, não foge de aumento ou pagamento de taxas, mas que a Assembleia Legislativa não pode aprovar o projeto tão rapidamente. “Não podemos aprovar um projeto dessa importância em uma semana. Precisamos de tempo para discutir com todos os setores”, reforçou Braz.
Segundo Secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Antônio Flávio Camilo de Lima, a Agrodefesa aumentou muito seu trabalho de fiscalização sanitária, seu custo operacional e precisa dessa atualização de valores porque está há dez anos sem nenhum tipo de reajuste, mas o órgão ainda não possui valores oficiais. “Há equipes técnicas que estão estudando esses valores. Ainda não chegamos a um consenso”, afirmou o secretário.
A reunião realizada na presidência da Assembleia Legislativa contou com a presença do líder do Governo na Casa, Helder Valin (PSDB), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Valdenôr Braz (PTB), Secretário de Agricultura, Pecuária e Irrigação, Antônio Flávio Camilo de Lima, presidente da Agrodefesa, Antenor Nogueira, o presidente da Associação Goiana de Avicultura (AGA), Uacir Bernardes, além dos deputados estaduais Doutor Joaquim (PSD) e Jânio Darrot (PSDB).
