Faesc apoia audiência pública sobre questão indígena
Audiência será realiza hoje (14.03), em Chapecó
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) apoia a audiência pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215) que será realizada nesta sexta-feira (14), das 14 às 18 horas, na Sede da AARA (Cooperalfa), em Chapecó. O objetivo é debater os devastadores efeitos sociais da demarcação de terras indígenas em território nacional e propor alteração da Constituição Federal sobre a política indigenista brasileira.
O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, ressalta que as invasões no campo geram uma “agonia sem fim” para centenas de famílias rurais cujas propriedades foram esbulhadas ou estão sob ameaça de invasão por grupos que se denominam indígenas. Pedrozo desabafa que “o produtor rural brasileiro gera o melhor e mais barato alimento do mundo. Foi esse trabalhador que, no ano passado, salvou a economia brasileira ao sustentar quase R$ 100 bilhões em exportações. Mesmo assim, quando sofre injustiça das invasões em terras produtivas, a família rural sempre fica sozinha”.
O presidente da Faesc lembra que o grande oeste catarinense vive clima de tensão há vários anos, quando o Governo Federal decidiu criar novas áreas indígenas em Saudades e Abelardo Luz e ampliar as de Ipuaçu e Seara, colocando mais de 500 famílias em desespero e milhares de outras em alerta por se localizarem nas proximidades de áreas mapeadas por ONGs para transformação em reservas indígenas. O episódio mais recente é a tentativa de criação de uma nova área indígena em Linha Gamelão, distrito de Marechal Bormann, em Chapecó. As famílias atingidas têm a posse pacífica e a titulação da propriedade das terras há mais de 70 anos. Uma ONG chamada Arpinsul e a Funai estariam propondo a criação de mais uma reserva indígena em Chapecó com 28.000 hectares de área, o que equivaleria a 37% do território do município.
Pedrozo lembra que a Faesc pede há 15 anos que o Ministério da Justiça priorize a solução dos conflitos de terras entre produtores rurais e indígenas no Oeste para recuperar a paz e a tranquilidade de centenas de famílias.
Audiência
A audiência é promovida pela Câmara dos Deputados e será coordenada pelo deputado federal Valdir Colatto, membro da Comissão Especial e autor do requerimento que propôs o evento em Chapecó. Também estará presente o deputado federal Osmar Serraglio, relator na PEC 215, no âmbito da Comissão Especial.
Participarão do evento deputados federais, senadores, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, juízes federais, advogados, OCESC, FECOAGRO, FAESC, FETAESC, FETRAF-SUL, representantes de agroindústrias, agricultores, caciques das reservas indígenas da região e demais representantes da sociedade civil organiza