Falta de acordo decepciona Itamaraty


Agronegócio

Falta de acordo decepciona Itamaraty

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O governo brasileiro, por intermédio do Itamaraty, reagiu ontem duramente pelo fato de a Organização Mundial de Comércio (OMC) não ter chegado a um acordo sobre as modalidades de negociação agrícola no conjunto das negociações para a liberalização do comércio mundial. O prazo encerrou-se ontem, conforme previsto na Declaração Ministerial de Doha, e nenhum avanço foi alcançado, o que levou o Itamaraty a manifestar, em nota oficial, a "decepção" do governo.

Uma das reações imediatas do Brasil foi adiar por tempo indeterminado a apresentação de suas ofertas de liberalização na área de serviços, cuja data indicativa era ontem mesmo. "O governo brasileiro vai avaliar a apresentação da proposta à luz dos desdobramentos que trazem o impasse na OMC no campo agrícola", disse uma fonte diplomática.

Para o Brasil, sem o equacionamento da questão agrícola, as negociações da Rodada de Doha vão ficar virtualmente emperradas. O Brasil e outros 17 países exportadores agrícolas que integram o Grupo de Cairns consideram a questão vital para todo o comércio internacional. O grupo entende que a reforma do comércio agrícola mundial é ponto chave para o desenvolvimento de seus integrantes, como o Brasil.

Na OMC também já se perderam os prazos das negociações em torno de outros temas, como implementação, tratamento especial e diferenciado, e TRIPS (acordo da OMC sobre propriedade intelectual) e saúde pública. Essas áreas, junto com agricultura, "constituem o núcleo da dimensão de desenvolvimento do processo negociador", segundo a nota.

Um dos eixos centrais da participação do Brasil em negociações como a Rodada de Doha é a liberalização do comércio agrícola e o fim dos subsídios praticados pelos países ricos. Mas, a "falta de disposição negociadora dos países desenvolvidos, que continuam a subsidiar pesadamente sua produção agrícola e que negam acesso aos seus mercados, impediu que a negociação caminhasse nos prazos previstos".

Para Brasília, dada a importância da negociação agrícola para países como o Brasil, o não cumprimento dos prazos "terá conseqüências negativas nas demais frentes negociadoras, o que coloca em dúvida as próprias perspectivas de chegar-se a um acordo sobre o conjunto de temas da Rodada que faça sentido para os países em desenvolvimento."

Mesmo com o impasse, o governo brasileiro manifestou a disposição de continuar as negociações e de tentar um acordo que permita a integração plena da agricultura nas regras do sistema multilateral de comércio. Na nota, o governo fez um chamamento aos países e grupos de países que ainda resistem à liberalização e ao fim dos subsídios para que "reconsiderem sua posição e permitam a plena retomada das negociações na OMC, foro legítimo por excelência para o aprimoramento e a consolidação das regras do comércio internacional." O estabelecimento dos métodos e modalidades de negociação a respeito de acesso a mercado para a área agrícola vem sendo tratada há meses pela OMC.


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