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Falta de licença ambiental trava biodiesel em MG

A falta de licenciamento dificulta a produção de biodiesel no Norte do Estado


A falta de licenciamento ambiental está dificultando a produção de biodiesel no Norte de Minas, de acordo com o sociólogo Antônio Machado de Carvalho, consultor do Grupo Sada. A denúncia foi feita na manhã de ontem, no Ciclo de Palestras da Exposição Agropecuária de Montes Claros (Expomontes), durante debate sobre o programa do biocombustível. Segundo o especialista, a empresa pretendia plantar 30 mil hectares de pinhão manso e cana-de-açúcar no Projeto Jaíba, mas, neste ano, teria obtido licenciamento apenas para 65 hectares, cerca de 0,02% do total, o que atrasaria a produção de álcool e biodiesel na região.

O diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias, admite o problema e afirma que a licença deverá ser concedida dentro de poucos dias. Ele afirma que o órgão foi obrigado a suspender a análise dos pedidos durante três meses, para combater a ação clandestina de produtores de carvão no Projeto Jaíba.

No ciclo de palestras realizado na manhã de ontem, o vice-presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas, Reinaldo Nunes de Oliveira, alegou que é necessário estabelecer regras para a produção de biodiesel na região, para não criar falsas expectativas, como ocorreu com a produção de mamona, em 2000. Segundo ele, uma das exigências seria o capital de giro das empresas beneficiadoras do óleo. «Se não tiverem R$ 1,5 milhão para esse fim, não conseguem sobreviver. O investimento para montar uma usina é de R$ 1 milhão. Para o custeio é que precisam de capital de giro e, muitas vezes, derrubam a cadeia produtiva».

Antônio Machado espera que o Norte de Minas cobre uma postura do Governo estadual. Segundo ele, o Grupo Sada pretende instalar duas usinas, em Jaíba e Bocaiúva - já teria 5 mil hectares plantados -, mas esbarra na falta de licenciamento. O consultor afirma que, em Bocaiúva, seria necessário plantar 30 mil hectares de cana-de-açúcar, já que a meta é produzir 90 mil toneladas de álcool por ano.

Em Jaíba, de acordo com os planos da empresa, seriam plantados mais 30 mil hectares - já existe 5 mil hectares irrigados de pinhão manso e cana-de-açúcar -, para a produção de 70 mil toneladas/ano de biodiesel e 180 mil toneladas/ano de álcool. A usina terá capacidade para beneficiar um milhão de toneladas de sementes por ano, fabricando 300 mil toneladas de óleo anuais.

Segundo Antônio Machado, o IEF solicitou à empresa que estabelecesse a sua reserva legal na área onde irá aturar, mas, mesmo atendendo a exigência, a produção teria sido emperrada, pois o pedido de licenciamento ainda não foi apreciado. «Tivemos, em 2007, licença para desmatar apenas 65 hectares e precisaríamos, no mínimo, de 20 vezes mais», alega o consultor.

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