Famasul diz que faltam medidas de apoio para o PAP

Agronegócio

Famasul diz que faltam medidas de apoio para o PAP

O nível de endividamento chega até a três vezes o valor emprestado, afirma Lucas Galvan
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O volume recorde de recursos de R$ 107 bilhões anunciado para o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 não atende as demandas dos produtores rurais. Isso porque uma das principais necessidades da agropecuária brasileira é ter medidas de longo prazo que garantam um pouco de segurança e estabilidade. A avaliação é do assessor técnico em assuntos de agricultura da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Lucas Galvan, sobre o plano divulgado pelo Governo Federal na última semana.


Para Galvan, os produtores têm hoje um plano anual de disponibilidade de recursos, porém reivindicações antigas do setor produtivo não foram atendidas. Entre elas, a falta de medida para desburocratização do sistema de crédito rural, fato este que resulta na sobras de recursos em vários programas disponibilizados nos últimos anos. “Não basta somente oferecer recursos, mas é preciso melhorar a qualidade dos processos. Há produtores endividados em decorrência de frustrações de safras anteriores e que hoje não tem limite disponível junto aos bancos”, afirma o assessor. O nível de endividamento chega até a três vezes o valor emprestado, afirma.

Outra reivindicação do setor é a redução na taxa de juros. “Os juros de 6,75% ao ano eram considerados baixos em épocas de inflação, mas atualmente, com inflação controlada e economia mais estável, é alto se comparado aos juros pagos pelos produtores dos principais países concorrentes”, enfatiza o assessor. Além dos juros anunciados no plano, o produtor tem outros custos adicionais, como por exemplo a elaboração do projeto, os custos de certidões, registros e demais documentações. Alguns produtores ainda bancam apólice de seguro, que para a soja em Mato Grosso do Sul chega a 5% do custo de produção.


Dificuldades como essas levam produtores de grãos a buscar outras fontes de recursos para custear a safra, tais como empresas fornecedoras de insumos, cooperativas, trades e demais empresas privadas. Nessa condição os juros médios para plantio da lavoura chegam 16% ao ano. O percentual foi levantado pelo Projeto Campo Futuro na safra 2010/2011.

A falta de definições claras quanto ao valor disponibilizado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é outro ponto que deixou o setor bastante descontente, pois a demanda pelo seguro é cada vez maior e não há garantia destes recursos. A fixação em R$ 650 mil para o limite de custeio por CPF para grãos também foi uma nova medida que trouxe insatisfação. Antes o limite era por cultura, a exemplo da soja e milho cultivados no verão, que tinham limite superior a R$ 1 milhão.


Pontos positivos – Mas nem tudo pode ser condenado no Plano Safra deste ano. Entre os itens considerados positivos pela Famasul estão o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), com foco na sustentabilidade e com juros mais atrativos aos produtores de 5,5% ao ano. O programa pode ser direcionado para recuperação de áreas degradadas, um dos principais problemas enfrentado pela pecuária no Centro-Oeste brasileiro, além de financiar outras práticas conservacionistas e que visam a preservação do meio ambiente.

O aumento do limite para pecuaristas comprarem matrizes e reprodutores também é visto como positivo. Outro ponto favorável ao plano é o atendimento à agricultura familiar por meio do Pronaf. “Os grandes produtores tem condições de buscar recursos em fontes diversas, inclusive fora do País, porém a classe média rural é a classe mais desassistida nas políticas pública”, justificou Galvan.

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