Famato prepara ciclo de palestras para orientar produtor sobre NF-e

Com a finalidade de esclarecer as dúvidas dos produtores rurais em relação à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) prepara um ciclo de palestras sobre o tema. O gerente técnico da Federação, Luciano Gonçalves, percorrerá cerca de 10 municípios-polo, onde se reunirá com lideranças e produtores rurais a fim de informar sobre o processo de implantação deste novo sistema e a forma como os produtores deverão proceder para aderir ao modo eletrônico de emissão da nota fiscal. Esta programação deverá começar na primeira quinzena do mês de setembro próximo.

Na próxima sexta-feira (14), Luciano Gonçalves se reunirá com produtores do município de Campo Verde (131 km ao Sul), durante a Exposição Agropecuária (Expoverde) para informar sobre a NF-e.

Prazo: Os produtores rurais mato-grossenses têm até 31 de agosto para cadastrar as notas fiscais das vendas de produtos (grãos, animais, insumos etc.) emitidas de 1º de agosto de 2008 a 30 de maio de 2009. Essas notas devem ser cadastradas no Cenf (Controle Eletrônico de Nota Fiscal de Saída), no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

De acordo com Luciano Gonçalves, caso o produtor não cadastre as notas fiscais no prazo determinado pela secretaria, ele perde o benefício fiscal de 17% de isenção previsto na Lei Kandir e ainda será multado.

A Federação alerta que o produtor deve juntar todas as notas fiscais do período de agosto/08 a maio/09 e cadastrar junto ao órgão via internet. É importante o auxílio do contador para que este efetue o cadastramento correto do documento.

A comprovação de emissões eletrônicas é obrigatória. O cadastramento no Cenf é o primeiro passo para que o produtor possa dar sequência à emissão da Nota Fiscal Eletrônica.

Desde que a NF-e foi implantada em abril do ano passado, a Famato vem realizando uma série de reuniões com sindicatos rurais e produtores para informar sobre o sistema.