Famato solicita à Sefaz-MT mudanças nos procedimentos da EFD
Os produtores rurais reclamam do curto prazo para fazer as devidas adequações
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) pediu à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-MT) para prorrogar o prazo para os produtores rurais fazerem a Escrituração Fiscal Digital (EFD). O procedimento, que até então era manual, passará, a partir de 1º de janeiro de 2012, a ser obrigatoriamente digital. Os produtores rurais reclamam do curto prazo para fazer as devidas adequações.
Atualmente, os contadores contratados pelos produtores rurais fazem manualmente a GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) e o Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços) - ambos são procedimentos de escrituração fiscal.
Para se adequarem às novas regras, os contadores terão que instalar o SPEED, que é o sistema digital de escrituração. "Isso demandará tempo e investimento. Já realizamos várias reuniões com a Sefaz para tratar deste assunto. Inclusive, enviamos um ofício para a secretaria pedindo as mudanças e agora aguardamos a resposta", afirmou o presidente do Sistema Famato, Rui Prado.
Além de solicitar a prorrogação do prazo para as mudanças, no ofício enviado à Sefaz-MT, a Famato pediu para a secretaria dispensar desta exigência os produtores que possuem faturamento anual de até R$ 1,6 milhão. Outra solicitação foi que a EFD seja feita trimestralmente e não mais mensalmente, devido ao aumento das exigências da secretaria para o preenchimento da escrituração. Também foi solicitado que seja mantido o detalhamento da escrituração conforme o modelo "B", pois este é considerado menos complexo.
A Famato representa todos os sindicatos rurais de Mato Grosso. Junto com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), forma o Sistema Famato.
