Farinha de trigo terá adição de mandioca
A Comissão Especial criada para discutir a proposta fez pré-acordo com a indústria
Depois de cinco anos engavetado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4679/01) que visa a adicionar fécula de mandioca à farinha de trigo chegou a um consenso nessa terça-feira (12-12) em Brasília. A Comissão Especial criada para discutir a proposta fez um pré-acordo com a indústria de trigo - cujo martelo final será batido nesta quarta-feira - que retira do projeto a obrigatoriedade de misturar fécula de mandioca em toda a farinha de trigo produzida e importada no País.
Após a aprovação na Comissão Especial, o projeto segue para o Senado Federal, esperando a sanção presidencial para entrar em vigor. Pelo acordo, os moinhos serão obrigados a adicionar apenas 10% de amido de mandioca na farinha de trigo em produtos como pães, macarrão e biscoitos, destinados a instituições governamentais. Com isso, os alimentos feitos com a farinha mista serão usados somente em merendas escolares e creches, hospitais públicos, no Exército e em penitenciárias.
"Ficou certo que a mistura seria destinada apenas à área social’’, disse o presidente da Comissão Especial, deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR). O projeto anterior previa a adição da fécula de mandioca em toda a farinha de trigo consumida no País.
Com a alteração do projeto - de autoria do deputado federal Aldo Rebelo, que apresentou a proposta pela primeira vez em 2001 - a estimativa é que 60 milhões de pessoas passem a consumir os produtos feitos com a farinha mista. Isso deve representar 25% do consumo nacional de trigo, 2,5 milhões de toneladas do cereal. Com o projeto, 250 mil toneladas de mandioca serão destinadas à adição na farinha de trigo.
Apesar do projeto original não ser aceito pela indústria de trigo, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca (Abam), João Eduardo Pasquini, diz que o resultado obtido foi um sucesso. "Foi uma vitória para o setor da mandioca, pois várias pessoas terão a oportunidade de consumir fécula de mandioca na farinha de trigo", declara. A Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) foi procurada, mas os executivos não foram encontrados.
A proposta de misturar 10% de amido de mandioca à farinha de trigo deve gerar cerca de 30 mil novos postos de trabalho na cadeia produtiva do setor, segundo estima o presidente da Abam. "Se o projeto tivesse sido aprovado com a redação original, a nova lei geraria em torno de 100 mil empregos", diz Pasquini. Pela proposta, os moinhos terão isenção PIS e Confins na venda do produto que tiver a adição de fécula de mandioca. A intenção desta medida é baratear o custo de produção da farinha mista.