Farsul garante renegociação de investimento e custeio para produtores que sofreram perdas na safra

Dívidas agrícolas

Farsul garante renegociação de investimento e custeio para produtores que sofreram perdas na safra

Farsul foi ao Ministério da Fazenda para tratar das dificuldades dos produtores em garantir cumprimento do acordo de reposição de dívidas agrícolas
109 acessos

A Farsul foi ao Ministério da Fazenda para tratar das dificuldades dos produtores em garantir cumprimento do acordo de reposição de dívidas agrícolas. A norma que permite que o produtor que teve algum tipo de problema, como os climáticos, possa remanejar a parcela do ano vigente para depois da última não estava sendo cumprida. Isso porque os contratos foram assinados utilizando a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que foi substituída pela TLP (Taxa de Longo Prazo) sem a devida orientação aos agentes financeiros. Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 25, em Brasília, ficou acertado que na próxima segunda-feira, o BNDES irá emitir circular autorizando a flexibilização do indexador.

A medida contempla as parcelas vencidas ou vincendas em até 60 dias, conforme funcionou normalmente até o ano passado. As prestações em que o prazo superou os 60 dias terão um tratamento diferente, pois essas já foram pagas pelos agentes financeiros para o BNDES e esses valores necessitam ser devolvidos. Somente após essa transição seria possível o remanejo da parcela do produtor. Agentes e BNDES irão se reunir na próxima semana para definir como deverá funcionar toda a operação.

O economista-chefe do Sistema Farsul, Antônio da Luz, representou a Federação na reunião e disse que a decisão a ser tomada depende do número de produtores enquadrados nessa situação. “Se for um grupo importante de produtores envolvidos, eles estão dispostos a fazer porque o produtor está sendo prejudicado por algo que não teve culpa. Não foi ele quem mudou a regra do jogo. Se houve uma mudança legislativa que impediu o cumprimento, aconteceu uma mudança no contrato. O produtor não pode pagar por uma mudança em que ele não teve nenhuma participação”, explica.

Em relação aos custeios, é garantida ao produtor a possibilidade de renegociação nos casos em que ocorram perdas, conforme o Capítulo 2, Seção 6, Item 9, do Manual do Crédito Rural. Cabo ao banco efetuar a as normas do manual ou aderir ao Programa Composição de Dívidas Rurais (BNDES Pro-CDD Agro). “Assim, o produtor fica em condição de adimplência e sabendo o valor da dívida. Ele deve buscar sua agência para propor que seja tomada uma das duas medidas”, orienta Luz. Tanto para o financiamento, quanto para o custeio é necessário a apresentação do laudo técnico comprovando o motivo da frustração da safra.

Além de Luz, partciparam do encontro, pelo Ministério da Fazenda, o secretário-adjunto de Política Agrícola, Inclusão Produtiva e Meio Ambiente, Ivandré Montiel da Silva, e o Coordenador-Geral de Crédito Rural e Normas , Francisco Erismá; o diretor de Crédito e Estudos Econômicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Antonio de Moraes, o coordenador-geral de cereais e Frutas, Silvio Farnese, e o chefe do Departamento de Canais de Distribuição e Parcerias da Superintendência de Áreas de Operações e Canais Digitais do BNDES, Caio Barbosa Araújo.

Atenção: Para comentar esse conteúdo é necessário ser cadastrado, faça seu cadastro gratuíto.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink