A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) está pedindo ao governo federal a suspensão das vistorias realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Ministério da Agricultura nas propriedades rurais gaúchas. A solicitação deve-se ao agravamento dos prejuízos causados pela estiagem, motivo que segundo o presidente da Farsul, Carlos Sperotto, já causa um momento de extrema tensão no campo.
As vistorias para fins de reforma agrária, lembra Sperotto, não terão validade neste momento, uma vez que a produção não representará a realidade em função dos efeitos da seca. A Farsul baseou-se no artigo 6º da Lei nº 8.629/93, que diz que “não perderá a qualificação de propriedade produtiva o imóvel que, por razões de força maior, caso fortuito ou de renovação de pastagens tecnicamente conduzidas, devidamente comprovados pelo órgão competente, deixar de apresentar, no ano respectivo, os graus de eficiência na exploração, exigidos para a espécie”. O superintendente substituto do Incra no Estado, Paráclito Brazeiro de Deus, explica que o instituto está tendo o cuidado de não realizar as vistorias nos municípios onde foi decretada a situação de emergência. Além disso, esclarece, o trabalho leva em consideração a produtividade dos últimos 12 meses. “Entendemos o problema do produtor, que pode ficar tranqüilo”, destaca.
Ao Ministério da Agricultura, a Farsul está pedindo a interrupção das visitas aos produtores que declararam o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005. Segundo Sperotto, essas vistorias não são necessárias, já que 115 mil produtores gaúchos assinaram o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta assumindo o cultivo de soja transgênica. As vistorias, que foram retomadas ontem, estão previstas na lei que liberou o cultivo de transgênicos para esta safra. O superintendente do ministério no Estado, Francisco Signor, diz que a ação é uma forma de contribuir para a rastreabilidade da soja e para a estabilidade da lavoura. “O trabalho é muito mais de orientação do que de fiscalização. Além disso, durante as vistorias estamos aproveitando para colher subsídios sobre a situação da estiagem”, assinala.
Governo promete apoio a atingidos
O pedido de medidas para auxiliar os municípios atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul dominou a agenda do governador Germano Rigotto, ontem, em Brasília. Durante reunião com o ministro da Agricultura em exercício, Ivan Wedekin, Rigotto recebeu a confirmação de que o governo federal irá prorrogar por 30 dias, inicialmente, o pagamento dos financiamentos aos produtores de trigo que, além da estiagem, estão tendo dificuldades na comercialização do produto. O pedido de postergação até o rebate nos pagamentos do Pronaf também será encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo Wedekin, a área econômica do governo está avaliando a fonte dos recursos para que seja garantida a recuperação dos agricultores atingidos pela seca.
Na reunião também foram discutidos mecanismos para facilitar a comercialização de grãos, especialmente do trigo, arroz e soja. As medidas eliminariam distorções como a que ocorre atualmente, em que o preço de venda é menor do que o custo de produção. O ministro em exercício informou que o governo federal deverá lançar, nos próximos dias, um pacote de apoio à comercialização. A iniciativa incluirá a criação de um mercado de opções privado, em que os preços seriam previamente fixados, antes da venda, e a ampliação do crédito.
A Fetag ainda divulgou os últimos dados referentes às perdas causadas pela estiagem na produção gaúcha. Segundo o levantamento, as quebras alcançam 62% no milho, 75% no feijão, 35% no leite, 30% na uva, 30% no fumo, 40% na maçã, 40% na pecuária e 43% na soja. Todas essas culturas sinalizam um prejuízo de R$ 4,86 bilhões, que somados aos R$ 1,44 bilhão de perdas em culturas de subsistência e piscicultura atingem R$ 6,3 bilhões. Nos próximos dias, a Fetag se desloca à Brasília com 270 dirigentes sindicais para reivindicar o apoio do governo federal.
Ontem, durante as audiências na capital federal, o governador solicitou recursos para a abertura de poços artesianos e implantação de redes de água. De acordo com o secretário de Obras Públicas e Saneamento, Frederico Antunes, seriam necessários R$ 30 milhões para abastecimento de 24 mil famílias em 163 municípios.
Seca obriga importação de 70% da energia consumida
O Rio Grande do Sul está importando cerca de 70% da energia consumida pelos gaúchos devido à estiagem. Segundo Valdir Andres secretário de Minas e Energia, a média anual de importação fica entre 35% e 40%. Ontem, o pico de consumo registrado pela Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) foi de 4.266 MW, às 14h34min, com temperatura de 33,4ºC. Desse total, cerca de 3.000 MW foi trazido de fora do Estado para suprir a demanda de energia gaúcha. Na segunda-feira, foi batido o recorde de consumo no Rio Grande do Sul, com 4.280 MW, às 14h27min, quando fazia 33,5ºC.
Apesar do consumo crescente, Andres garante que não há risco de ocorrer falta ou racionamento de energia no Estado. “A luz amarela está acesa”, adverte o secretário. Isso porque a falta de chuvas tem afetado os reservatórios que abastecem as usinas hidrelétricas gaúchas. O índice de armazenamento caiu 0,95% em relação ao dia anterior, quando estava em 59,3% da capacidade. As demais regiões do País estão operando com o nível acima de 70%.
A menor geração de energia própria no Rio Grande do Sul foi sentida na última segunda-feira com a suspensão da Unidade 1 da Usina Hidrelétrica Monte Claro, de 65 MW, que foi inaugurada em janeiro deste ano, em virtude do baixo nível do rio das Antas. Dessa forma, a Ceran está liberando a água que passa pela barragem da usina. Atualmente, a Ceran está procedendo todos os testes finais na Unidade 2 (segunda turbina), também de 65 MW, que independam do uso de água.
Para acompanhar a vazão do Rio das Antas, a Ceran instalou réguas de medição na barragem. A vazão é medida em metros cúbicos por segundo. Hoje, a vazão do Rio das Antas oscila entre 10 m3 e 20 m3 por segundo, enquanto a média histórica (desde 1940) para o mês de fevereiro é de 197,7 m3 por segundo. Para que cada uma das duas turbinas da Usina Hidrelétrica Monte Claro opere com sua capacidade máxima (65 MW cada) são necessários 190 m3 de água por segundo.
A situação também é delicada nas represas localizadas na bacia do rio Uruguai. O reservatório que armazena água para a Usina Hidrelétrica de Machadinho opera com 32% da capacidade, porcentagem muito próximo do nível de risco para garantir o abastecimento de energia, que é de 30%.
Os reservatórios da bacia do Jacuí apresentam níveis mais elevados. O reservatório da Usina Hidrelétrica de Jacuí opera com 85%, enquanto o de Itaúba apresenta 84% e Passo Real, que é o principal reservatório do Estado, tem 55% da sua capacidade. Já na bacia do rio Passo Fundo, o reservatório opera com 59% da sua capacidade. “Mesmo que os níveis de algumas represas estejam próximos dos 40%, não há risco de desabastecimento de energia na região, pois o Sistema Interligado Nacional garante o suprimento de energia vinda das demais regiões do País”, explica Andres. O alerta vermelho pode acontecer quando a bacia do Rio Iguaçu, no Paraná, que é responsável por 65% do armazenamento dos três estados, apresentar nível abaixo dos 40%. Hoje, o nível está em 60%.