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Fazenda/RS teme estagnação da arrecadação do ICMS

Secretário Odir Tonollier teme que receita fique estagnada, como ocorreu após seca de 2005


Secretário Odir Tonollier teme que receita fique estagnada, como ocorreu após seca de 2005

O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, afirmou que a estiagem que assola o Rio Grande do Sul está sendo monitorada diariamente para que a administração pública possa adequar suas finanças. O temor é que o comprometimento da produção (em especial na produção de grãos) alcance o patamar de mais de 50% de quebra, como ocorreu em 2005, e que tenha, como consequência, a estagnação da arrecadação de ICMS. Segundo dados da Sefaz, aquela estiagem deixou a arrecadação no patamar de R$ 15,5 bilhões (em valores corrigidos) entre os anos de 2005 e 2007.

"Estamos de olho na situação, mas trabalhamos para manter os resultados positivos. O governador Tarso Genro nos apontou uma meta de arrecadação para 2012 bastante audaciosa. Ele quer ver a arrecadação superar em R$ 2 bilhões o volume arrecadado em 2011, corrigido pela inflação. Com isso, o nosso desafio é fazer com que a arrecadação salte dos R$ 19,88 bilhões de 2011 para perto de R$ 22,5 bilhões", disse o secretário, que acrescentou: "O que foi prometido será mantido, até porque a maior parte da arrecadação é estável. Então, podemos dizer que o Estado não está sujeito a uma tragédia, mas é claro que qualquer perda na arrecadação compromete nossos planos, sobretudo porque a margem que temos para investimento é muito pequena."

O titular da Fazenda apresentou um balanço de 2011 à imprensa na manhã dessa quarta-feira e apontou que, atualmente, se fala em uma quebra de safra em torno de 25%, menos da metade do verificado em 2005, que chegou a 55,9% na produção de soja e a 56% na produção de milho e refletiu diretamente na perda de dinamismo da economia gaúcha - indicadores de desempenho como a produção industrial já vêm mostrando desaceleração. Os efeitos da crise internacional, disse ele, também estão sendo monitorados.

Porém, o secretário afirmou que a avaliação do Estado sobre o exercício de 2011 e as projeções para 2012 são positivas, apesar das incertezas econômicas. Ao mostrar o resultado orçamentário do último ano, ele comemorou que o déficit tenha ficado em R$ 290 milhões - o valor inicial de R$ 490 milhões negativos foi minimizado com a regularização de despesas de 2010 que somavam R$ 200 milhões. "Consideramos que 2011 foi um ano positivo, com um orçamento semelhante ao de 2010, mas com avanços, como o aumento nos gastos com educação e saúde, além de uma elevação no padrão de investimentos", disse ele.

Os números da Sefaz mostram que em 2011 o Estado aplicou 28,5% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) em educação, cerca de R$ 500 milhões a mais que no ano anterior (um total de R$ 5,33 milhões, frente aos R$ 4,8 milhões de 2010). Já na saúde, o investimento chegou a 8,03% das receitas, um total de R$ 1,5 bilhão, o que supera em R$ 100 milhões o aplicado em 2010. Nesse cenário, o secretário apontou o aumento dos repasses adicionais aos hospitais filantrópicos. Essas instituições receberam R$ 97,5 milhões e o subsídio de 50% dos encargos das operações de crédito via Banrisul, em uma linha de R$ 90 milhões.

O pagamento de R$ 281,9 milhões em precatórios no ano de 2011 foi outro dos números comemorados por Tonollier. O valor, detalhou o secretário, corresponde ao que efetivamente foi depositado para os credores, mas o total depositado pela Sefaz alcançou R$ 312,8 milhões. No ano anterior, o pagamento de precatórios havia somado R$ 24 milhões.
 
Estado tenta em Brasília agilizar verba para seca

A comitiva do governo do Estado que esteve nessa quarta-feira (11) em Brasília tratou da liberação de recursos para amenizar os efeitos da estiagem. Os secretários de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, e o coordenador da Defesa Civil no Estado, tenente-coronel Oscar Moiano, reuniram-se com representantes do Ministério de Desenvolvimento Agrário e com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. A comitiva busca alterar critérios de utilização das verbas destinadas ao combate da estiagem.

Em 2011, foram disponibilizados R$ 20 milhões para minimizar efeitos da estiagem, porém, os recursos só poderiam ser utilizados para compra de medicamentos, água e alimentos. "Nossa demanda ao governo federal demonstra a preocupação em atender aos agricultores que perderam suas lavouras", explicou o secretário Ivar Pavan. Outra questão abordada pelo governo gaúcho foi referente a parcela dos agricultores que não são atendidos por financiamentos (aproximadamente 25%), e assim não recebem seguros em caso de estiagem e outras catástrofes naturais que destruam suas lavouras.

"É preciso entender que essa situação atinge a produção e, principalmente, nosso homem do campo e não podemos deixar que este trabalhador perca o prazer de continuar contribuindo para a produção da riqueza nacional", ressaltou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. O governo gaúcho busca utilizar o montante de R$ 18 milhões, que deve ser liberado em breve, para compra de milho e sementes para replantio e construção e reconstrução de açudes.
Governo deve anunciar na sexta-feira medidas emergenciais para estados da região Sul

O governo federal deve anunciar, na sexta-feira, medidas emergenciais para os produtores rurais da região Sul afetados pelo longo período de seca. O Rio Grande do Sul e Santa Catarina são os estados mais afetados, além de alguns municípios do Paraná.

A prorrogação das dívidas dos agricultores está entre as medidas em discussão, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. "Claro que deve ter anúncio para prorrogação dessas dívidas e contratação de custeios, que são instrumentos utilizados quando ocorre uma frustração de safra. Estamos estudando os pleitos do Rio Grande do Sul na transferência de recursos para construção de cisternas e reforço na oferta de recursos hídricos", disse em entrevista coletiva, após reunião na Casa Civil.

O ministro Fernando Bezerra afirmou que cerca de R$ 3 bilhões foram financiados pelos produtores dos estados do Sul atingidos, contudo, boa parte desses recursos está protegida pelo seguro rural. De acordo com o ministro, a principal preocupação é com os pequenos agricultores que não têm o seguro e com as cooperativas que financiam esses agricultores.

"A preocupação do governo é mais com aqueles que não têm o seguro rural e, portanto, estão vivendo uma dificuldade grande para manter a atividade de sua propriedade e contratar um novo custeio", destacou o ministro.
Terça-feira, ocorreu uma reunião sob a coordenação da Casa Civil para a elaboração das medidas e hoje as ações devem estar finalizadas, segundo o ministro da Integração Nacional. Amanhã, ele e o ministro da Agricultora, Mendes Ribeiro Filho, devem se reunir com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, quando as medidas podem ser anunciadas.

Sábado, o governador Tarso Genro, que retorna de Cuba nesta sexta-feira, fará um sobrevoo na região de Ijuí e assinará novo decreto de emergência coletivo no município de Joia.

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