Fepam estuda mudar licenciamentos

A pedido das indústrias de aves e suínos, a Fepam avalia mudar o processo de concessão de licenciamentos ambientais para granjas e pocilgas com o objetivo de agilizar a sua liberação. O presidente da fundação, Carlos Fernando Niedersberg, confirma que o processo está defasado devido ao grande número de solicitações e ao fato das atividades serem muito distribuídas pelo Estado. "É difícil porque faltam recursos humanos, o número de veículos é limitado e o sistema de informática é arcaico." Para agilizar o processo, ele diz que a Fepam trabalha um modo de permitir a licença corresponsável, em que a agroindústria ficaria responsável pelos associados. "Estamos avaliando como incluir isso na legislação."

Está nos planos deste ano estabelecer convênios com as secretarias da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Emater para usar a estrutura de técnicos e auxiliar na avaliação dos licenciamentos. Também deve ser feito contrato de cooperação com a Famurs para os municípios ajudarem no transporte dos técnicos da Fepam. Segundo Niedersberg, a expectativa é que até o meio do ano as medidas para dar celeridade aos processos seja atendida.

Em 2011, a Fepam informa que foram concedidas 280 licenças para empreendimentos de avicultura e 669 para os de suinocultura dentre prévias, de instalação e de operação. O diretor-executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos, diz que a demanda é muito maior do que o liberado até agora. Já o diretor-executivo do Sips, Rogério Kerber, diz que a demora impede a liberação de financiamentos, já que a licença é uma exigência dos bancos.