Fiscais Agropecuários querem abordagem técnica em leis sobre bem-estar animal

Agronegócio

Fiscais Agropecuários querem abordagem técnica em leis sobre bem-estar animal

Para avançar no debate, dois novos encontros sobre o assunto serão realizados em setembro
Por:
1883 acessos

Os fiscais federais agropecuários têm enfrentado a necessidade de uma legislação técnica mais aprofundada em bem-estar animal na produção agropecuária. Um encontro sobre o tema gerou debate na noite desta quinta-feira na sede da Delegacia Sindical no RS, do Sindicato Nacional da categoria em Porto Alegre. A doutora em Direito Público, Carolina Maciel, palestrou aos fiscais e explica que "a ausência de bem-estar não significa necessariamente maus-tratos, podendo ser a falta de algum ajuste de procedimentos, o que permitiria uma ação da esfera administrativa".

Para a delegada sindical Consuelo Paixão Côrtes “muitas vezes os parlamentares, com a maior boa vontade, sugerem uma lei específica sobre algum tema, mas não possuem a vivência de campo que os fiscais federais agropecuários têm. Isso pode até interferir em uma fiscalização”.  Consuelo faz, pelo Anffa Sindical, um trabalho de reforçar junto ao Ministério da Agricultura e parlamentares a necessidade de revisar as legislações de diversas áreas técnicas, com o objetivo de modernizar e adequar as leis às necessidades do serviço oficial.

Carolina, que é especialista internacional no tema, destaca que o Brasil tem avançado na legislação sobre o bem-estar animal mas que ainda há a necessidade de revisar e criar legislações mais consistentes.

Para avançar no debate, dois novos encontros sobre o assunto serão realizados em setembro.

Atenção: Para comentar esse conteúdo é necessário ser cadastrado, faça seu cadastro gratuíto.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink