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Força-tarefa é criada para combater estiagem em Santa Maria

Estão diretamente atingidos pela falta de chuva 2.339 propriedades rurais e cerca de dois mil agricultores


Criada por iniciativa da Emater/RS-Ascar em Santa Maria, na Região Central, uma força-tarefa formada por seis instituições públicas está trabalhando em conjunto para encaminhar ações de urgência, dentro das normas legais e ambientais, que ajudem o produtor rural no enfrentamento ao atual quadro de estiagem do município e em virtude da decretação de situação de estado de emergência.

A força tarefa é formada pela Emater/RS-Ascar, Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), 2° Batalhão Ambiental da Brigada Militar (Patram), Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR).

As reuniões dessa força-tarefa ocorrem na sede do escritório regional da Emater/RS-Ascar de Santa Maria desde o início de janeiro de 2012, coordenadas pelo gerente regional Cesar de Medeiros e pela gerente adjunta Clélia Brum, com o acompanhamento do assistente técnico regional da área de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Mario Luiz Landerdahl. “A concentração dos esforços do grupo é na condução imediata de água para consumo humano, água para os animais (bebedouros) e o levantamento permanente das perdas para comprovação de indenizações”, diz o secretário da SMDR, Rodrigo Menna Barreto.

Emergência em Santa Maria

Subsidiado por laudo de estimativa de perdas decorrentes da atual situação de estiagem emitido pela Emater/RS-Ascar, o município de Santa Maria decretou, no dia 9 de janeiro, situação de emergência em nove distritos onde os níveis de rios e reservatórios estão abaixo do normal e com a umidade do solo insuficiente para suprir a demanda por água para as plantas e animais. Estão diretamente atingidos pela falta de chuva 2.339 propriedades rurais e cerca de dois mil agricultores. A zona urbana não integra o levantamento técnico porque, segundo a Corsan, ainda não apresenta dificuldades de abastecimento de água.

Na região administrativa da Emater/RS-Ascar de Santa Maria, que abrange 52 municípios, há 45 deles já declarados em situação de emergência, conforme laudos técnicos emitidos pela Emater/RS-Ascar para esta tomada de decisão das prefeituras. O levantamento está sendo feito desde novembro de 2011 e é atualizado semanalmente pelos técnicos. Segundo boletim da Defesa Civil RS, até esta sexta-feira (20/01), 317 municípios gaúchos decretaram situação de emergência em função da estiagem, afetando 1.837.395 pessoas.

O laudo da Emater/RS-Ascar para Santa Maria analisa o comportamento das chuvas dos últimos 60 dias e “a força tomada pelo desastre natural da estiagem nos últimos 20 dias”, destaca o supervisor do escritório regional da Emater/RS-Ascar, Milton Custódio.

“Na região, a estiagem está prejudicando totalmente a safra de verão, o arroz irrigado, o milho, a soja e o feijão que está sendo colhido. Prejudica também as pastagens, as olerícolas, as frutíferas e as criações, como os bovinos de leite e de corte, que estão com pouca alimentação e água. Os rios da região estão com o volume muito baixo, bem como as barragens e os arroios. O solo está com pouquíssima umidade e, com isso, os serviços de preparo do solo e plantio estão paralisados”, diz o supervisor da Emater/RS-Ascar.

Em Santa Maria, em decorrência do reduzido índice pluviométrico ocorrido a partir de novembro passado até agora, a perda na produção rural é significativa em praticamente todas as atividades agrícolas e pecuárias do município. As perdas na região são as seguintes: 50% na produção de arroz, 35% na soja, 70% no feijão, 40% no fumo, 30% na mandioca, 80% no milho, 20% na batata inglesa, 20% na batata-doce, 80% no porongo, 70% na melancia, 70% no melão, 20% no tomate, 50% na fruticultura e 50% nas olerícolas folhosas. “Na pecuária, o gado está tendo perda de, aproximadamente, 400 gramas de peso diário por animal e os ovinos, cerca de 100 gramas; o gado de leite está reduzindo cerca de três litros de leite por vaca ao dia”, relata o chefe do escritório local da Emater/RS-Ascar, Luiz Mário Taschetto Perlini.

Força-Tarefa

Depois da decretação de situação de emergência no município de Santa Maria, a força-tarefa chamada pela Emater/RS-Ascar e Prefeitura está organizando ações prioritárias para os nove distritos atingidos pela estiagem. Na decisão, os subprefeitos dos distritos já encaminharam uma lista com mais de 300 propriedades, beneficiadas pelo Pronaf, onde deverão ser abertos os bebedouros, ficando com os técnicos da Emater/RS-Ascar a responsabilidade da delimitação das coordenadas geográficas dessas áreas, o registro com foto do local apropriado e a demarcação para a abertura e ou reforma de bebedouros.

Cada produtor recebe o equivalente a duas horas de trabalho da máquina (retroescavadeira) para a realização das obras que deverão respeitar as normas ambientais e que, ao final da estiagem, possam ser revertidas sem impacto ao meio ambiente. “Dessas 300 propriedades, foram autorizadas, até o momento, 171 e atendidas com o beneficiamento da máquina, 71”, diz o engenheiro agrônomo Alfredo Schons, do escritório municipal da Emater/RS-Ascar de Santa Maria.

Com a falta de chuva e o esgotamento dos rios, o trabalho dos técnicos é o de localizar, junto com os produtores rurais, pontos de afloramento aquífero nas propriedades. “Nas vertentes deverá ser respeitado o mínimo de 50 metros à jusante e nos cursos de água será mantida uma vazão mínima legal. Nos locais de banhado também poderão ser abertos bebedouros, desde que não haja afogamento da fonte de água”, diz o representante da Fepam, José Antônio Malmann.

Após a determinação dos locais de perfuração, a SMDR envia as retroescavadeiras para a abertura dos bebedouros, quando é emitida uma autorização especial da Secretaria Municipal de Proteção Ambiental para cada distrito, com a lista das propriedades beneficiadas. O trabalho de fiscalização das obras é feito pelo 2° Batalhão Ambiental da Brigada Militar (Patram), pelo Ibama e pela Fepam. A inclusão de qualquer beneficiado ou troca de nomes na lista precisa ser feita pelo subprefeito do distrito.

Proagro

Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), o seguro agrícola que, frente à ocorrência da estiagem, libera o pequeno e médio agricultor das obrigações financeiras de crédito rural de custeio, já está sendo procurado pelos produtores da Região Central. “Muitos estão indo ao agente financeiro para pedir informações, principalmente para a cultura do milho”, diz Milton Custódio. Na região, 350 produtores já comunicaram ao agente financeiro danos nas culturas de milho e feijão devido à estiagem.

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